norma nº 80/2017

de 1
“HP:/Sapl.conceicaodemacabu.tj leg br/consultas/protocolo/com]
SISTEMA
CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
APROVADO pop y
g POR UMAnlogpe
HT
197
Autenticação: 12017/08/23197
Número / Ano
197/2017
Data / Horário
23/08/2017 - 15:45:52
Ementa
[> DDT
Autor [Andre Luz de Sousa Femandes
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria
| PRE Projeto de Resolução 7717/47;
Número Páginas
4
Comprovante emitido por: |
Pedro Folly
23/08/2017 15:45
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LID
PODER LEGISLATIVO IP
KO,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU /
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 080/2017
Autoria: Vereador André Luiz de Sousa Fernandes (André Fisioterapeuta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas
parlamentares destinadas a política pública de saúde do município.
An. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
uiz de Sousa Fernandes
AAndré Fisioterapeuta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 080/2017
Autoria: Vereador André Luiz de Sousa Fernandes (André Fisioterapeuta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas
parlamentares destinadas a política pública de saúde do município.
Ar. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
André Luiz de Sousa Fernandes
(André Fisioterapeuta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ —- CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Consciente de que seria possível realizar mais pela comunidade ingressando
na política, trabalhou duro para se fazer merecedor da confiança da população.
Hoje já são quase 30 anos de trabalhos prestados à sociedade através de seus
serviços na vida pública.
Nascido na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, onde reside até
hoje com sua família, exerceu 2 mandatos como vereador no município.
Buscando maior desenvolvimento não só para sua cidade, mas para o Estado
Deputado Estadual.
O trabalho árduo se ampliou por todo o Estado, e a constatação de que na
Câmara dos Deputados ele poderia dar mais representatividade aos anseios da
Nação ficou evidente. Hoje está em sua segunda legislatura como Deputado
Federal, e a dedicação ao trabalho, a proximidade com a população e a busca
por promover o interesse de todos continua. Reflexo disso são suas escolhas e
ações no âmbito parlamentar e partidário.
Consciente de que as questões ambientais, sociais e econômicas estão
interligadas e que precisam ser desenvolvidas de modo sustentável, está filiado
ao Partido Ecológico Nacional, onde apóia e compartilha de seus objetivos e
fundamentos, participando ativamente e exercendo os cargos de Presidente
Estadual PEN RJ e Presidente Nacional do Conselho do PEN.
A frente da Câmara dos Deputados contribui de forma expressiva para o
desenvolvimento do município de Conceição de Macabu, destinando emendas
parlamentares para a área da saúde e infraestrutura que já somam 750 mil
reais, sendo 350 mil destinadas à reforma do Posto de Saúde Central e 400 mil
para cobertura de quadras esportivas localizadas nas comunidades da Vila
Nova, Conjunto Habitacional Silvio Soares e Piteira. Outros 300 mil reais de
emenda parlamentar seguem em processo de liberação, sendo este recurso
destinado para aquisição de material médico hospitalar.
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 080 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 080 de 2017, de autoria
do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, que concede Moção de Aplausos ao
Senhor Walney da Rocha Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de
Conceição de Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas
parlamentares destinadas a política pública de saúde do município.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo Óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 080 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
André Lúi ernandes
Relator
Pelo Parecer: Val sa
Pres te
(8) |
Paulo Henkique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabu()gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ET)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 080/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador André Luiz de
Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas
parlamentares destinadas a política pública de saúde do município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio a da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu()gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.r.leg.br
Cla
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ; p
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU q ( ( b
“ /
/
Ofício GP nº 217/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Sr* Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Lea
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
)
Ny
e Macabui
Prefeitura Municipal de Conc. d
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
- - , CM teto PL Dis 44A Anunbca Demaninãa da ManabulD PED DATAM ANA
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Resolução Legislativa nº 074/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorJosé Saturnino Barcelos. no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Cenira de
Souza Miranda, pela sua contribuição no desenvolvimento econômico do
município de Conceição de Macabu como comerciante local, gerando empre-
go erenda.
Art. 2º - A presente resolução entra em Vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 075/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte: RESOLUÇÃO
ISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires
Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico gra-
duado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza
Marques. no Rio de Janeiro.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Diário Oficial
Conceição de Macabu ê
Resolução Legislativa nº 080/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas parlamen-
tares destinadas a política pública de saúde do município.
Árt. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 081/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor AdelcyBersot
Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta Usina
Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para o desenvolvimento social
e cconômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 078/2017
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura
Art. 2º- À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 079/2017
EMENTA: A CÂMARA MUN ICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes. no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018