norma nº 81/2017

Comprovante de Frotocoio
Ideli
oé
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
APROVADO POR UNANIMIDADE
As = [70170
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
O
198
Autenticação: 12017/08/23198
Número / Ano
198/2017
Data / Horário 23/08/2017 - 15:47:30
[CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
Ementa ADELCY BERSTO LOPES.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
| Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 2/27 (10 /2
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: | Pedro Folly
23/08/2017 15
ESTADO DO Re JANEIRO 28 4 f
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 081/2017
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas (Sandro Daumas)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Adelcy
Bersot Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta
Usina Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para o desenvolvimento
social e econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
Sandro de Oliveira Daumas.
(Sandro Daumas)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Ogmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ção pr NACIRy )
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 081/2017
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas (Sandro Daumas)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Adelcy
Bersot Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta
Usina Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para O desenvolvimento
social e econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 23 de agosto de 2017.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Adelcy Bersot Lopes
Adelcy Bersot Lopes, nasceu no dia 22 de agosto de 1950, na cidade de Santa
Maria Madalena. Filho de Amélia Bersot Lopes e Almiro Ferreira Lopes, sendo o
segundo filho do casal. Viveu no Distrito de Osório Bersot até os nove anos, quando foi
levado ao Rio de Janeiro para morar na casa de um tio. Lá estudou e viveu por alguns
anos, retornando ao Osório.
Em 1968 voltou ao Rio de Janeiro para servir ao Exercito Brasileiro, ficou até os
23 anos vindo em casa somete nos finais de semana.
No ano de 1973 retornou definitivamente para O Osório. Trabalhador rural
casou-se com a Macabuense Vera Lucia Belmont Lopes. Em 1974 conseguiu um
emprego, mudou-se para Conceição de Macabu, e trabalhou durante 20 anos na usina
Victor Sence.
Pai de duas filhas, atualmente, está aposentado e reside no bairro do Porto.
/ FÍTUO DE PA mocpetiso |
Adelcy Bersot Lopes
Adelcy Bersot Lopes, nasceu no dia 22 de agosto de 1950, na cidade de Santa
Maria Madalena. Filho de Amélia Bersot Lopes € Almiro Ferreira Lopes, sendo o
segundo filho do casal. Viveu no Distrito de Osório Bersot até a fase adulta.
No ano de 1973, casou-se com à Macabuense Vera Lucia Belmont Lopes, e no
ano seguinte mudou-se para Conceição de Macabu. Pai de duas filhas morou por anos
no Bairro da Usina e durante 20 anos prestou serviços a Usina Victor Sence.
Atualmente, está aposentado e reside no bairro do Porto.
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 081 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 081 de 2017, de autoria
do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que concede Título de Cidadão macabuense
ao Senhor Adelcy Bersot Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos
na extinta Usina Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para O desenvolvimento
social e econômico do município de Conceição de Macabu.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 081 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
Pelo Parecer:
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 081/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Adelcy
Bersot Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta
Usina Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para O desenvolvimento
social e econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(O gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO . b
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( í (4
/
Ofício GP nº 217/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefé do Diário Oficial
Srº Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
(>>
AS N
Dia
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
te Taconoa 44A Nantes Cananinãa da ManahulD | ED: nATANNNN
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorJosé Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Cenira de
Souza Miranda, pela sua contribuição no desenvolvimento econômico do
município de Conceição de Macabu como comerciante local, gerando empre-
gocrenda.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor nã data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
O Satttti
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jalmeir Pires
Vianna, pelo seu destaque enquanto cidadão macabuense, como médico gra-
duado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza
Marques, no Rio de Janeiro.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Diário Oficial 5
Conceição de Macabu É
“Resolução Legislativa nº 080/ 2017
EMENTA: À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Walney da Rocha
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Conceição de
Macabu, como Deputado Federal, com destaque para as emendas parlamen-
tares destinadas a política pública de saúde do município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor AdeleyBersot
Lopes, pelos seus relevantes trabalhos ao longo de 20 anos na extinta Usina
Victor Sence, onde contribuiu de forma direta para O desenvolvimento social
c econômico do município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 201 7
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Josemar Milen Campos Junior, pelos seus relevantes serviços prestados a população
macabuense na área da fisioterapia e acupuntura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogas
das as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereadorAndré Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Rafael Alves de Oliveira, pelos importantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, à frente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e da Câmara
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga:
dos Deputados em Brasília.
das as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018