norma nº 83/2017

“omprovante de Protocolo
Idel
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
APROVADO POR
k JR UMANIMIDA
[EP fdore
PRESIDENTE
| mm |] Autenticação: 1201 7/08/25201
Número / Ano 201/2017
Data / Horário | 25/08/2017 - 11:38:25
7
Ementa CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL
IGNACIO SILVA.
=
Autor [Carlos Augusto de Paula Barbosa
Natureza Matéria Legislativa
L— .
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 243 20 /)
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: || Pedro Folly
25/08/2017
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU AJrIZ
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 083/2017
Autoria: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Daniel Ignacio Silva,
pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no município de
Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2017.
Carlos Augusto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 083/2017
Autoria: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 4º - Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Daniel Ignacio Silva,
pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no município de
Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2017.
Carlos Augusto Paula Barbosa
p (Guta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
DANIEL IGNACIO SILVA
Nascido no Hospital Municipal Ana Moreira em 08 de outubro de 1982,
morador de Triunfo, 2º Distrito de Santa Maria Madalena, sempre foi ligado ao
universo das Artes, se tornando desenhista, pintor e escultor autodidata. Daniel
é professor e já lecionou pintura sobre tela, teatro e desenho artístico, além
disso, enquanto Recreador na Creche Escola Municipal Piteira desenvolveu
vários projetos, como O “Projeto Lixo Nobre” e a “Banda de Latas”. Daniel ainda
foi Diretor de Cultura de Santa Maria Madalena e Sócio Fundador da ASCAT —
Associação Sócio Cultural e Ambiental de Triunfo.
Em 2008 foi teve uma história selecionada pelo “Projeto Revelando os
Brasis” do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual em Parceria
com a Fundação Roberto Marinho e a Petrobrás, que por fim deu origem ao
filme “Triunfo o Início de Uma Tradição” que foi ao ar diversas vezes na TV
Futura.
Em 2010 teve o filme de curta-metragem “O Homem Que Enxergava A
Morte” entre os finalistas de um concurso cultural da MTV.
Em 2015, recebeu o reconhecimento no município onde reside, Santa
Maria Madalena gravando seu nome e mãos na “Calçada da Fama — Dercy
Gonçalves”.
Atualmente, Daniel Trabalha na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de nosso município como Chefe de Programas e Projetos em parceria
com o Chefe de Cultura Lucas Machado e juntos dando uma nova roupagem a
Cultura e aos eventos de Macabu, como o “Encontro de Contadores de
Causos” e o “CURTA MACABU - Mostra de Cinema de Conceição de Macabu”.
Sh md)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 083 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 083 de 2017, de autoria
do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, que concede Título de Honra ao Mérito ao
Senhor Daniel Ignacio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a
Cultura no município de Conceição de Macabu.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 083 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
Pelo Parecer: Valmir Tai rés a
Paulo VA Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 083/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio
Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no município
de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio a da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(GDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ih
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (ii fy
Ofício GP nº 217/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr* Monalisa Fagundes
Prezada Srº Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 072 a 083/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
Praca Dr .losá Ronifárin Tassara 442 Contra — Nanrairõo da MorahulD | —
CED: 987ANNNA
Diário Oficial
6 Conceição de Macabu é
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Resolução Legislativa nº 082/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas dos
Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados a Educação c a Cultura
no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 083/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Art. 1º - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignacio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a
Cultura no município de Conceição de Macabu. Art. 2º - Apresente resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
ro.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu. 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 084/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA c SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
ilva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara e pela sua visão empreendedora no ramo da costura no
município de Conceição de Macabu. Art. 2º - A presente resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
da
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 085/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Leny Mello
Florido. pela sua contribuição para o desenvolvimento do município de Con-
ceição de Macabu, nas áreas do comércio varcjista c agropecuária de pequeno
porte. Art. 2º- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 086/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do José Messias dos Santos Alves, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Jorge
Ribeiro da Silva, pela sua importante contribuição para o desenvolvimento
econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio
varejista desde o ano de 1981.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo Turma do
Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e destaque a sua função
social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 077/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto
Gomes Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no munici-
pio de Conceição de Macabu c pela sua contribuição no fortalecimento da
economia local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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Extrato de Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 11.324/2017
O Prefeito do Município de Conceição de Macabu - RJ. no uso de suas
atribuições legais.
RATIFICA por este termo a inexigibilidade de Licitação constante do Proces-
so nº 11.324/2017, a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - ME, CNPJ 30.178.826/0001-06, sediada a Rua Dr. Mario Viana, nº
399, Apto 1104, Santa Rosa, Niteroi/R]J, no valor de R$ 25.400,00 (Vinte e
cinco mil e quatrocentos reais), tendo como objeto a contratação de Show
Artístico e Palestra com a artista Bia Bedran. a ser realizado no dia 01 e 02 de
setembro do corrente ano, Praça José Bonifácio Tassara, durante 1º Feira
Literária de Conceição de Macabu conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município.