norma nº 84/2017

Comprovante de Protocolo
62 POR UNANIMIDADE
2,
————+A——
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
E COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| AM |] Autenticação: 12017/08/25202
=
Número / Ano |202 12017
Data / Horário 25/08/2017 - 11:39:36
”]
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA
AURORA DIAS DA SILVA.
Autor Marco Antônio Oliveira da Silva
o Natureza Matéria Legislativa |
L—
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução PPyl2a/a
Número Páginas 2
| Comprovante emitido por: | Pedro Folly
Ideli 25/08/2017 1
ESTADO DÓ RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 084/2017
Autoria: Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antônio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
da Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara, bem como pela sua visão empreendedora no ramo da
costura no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2017.
Marco Antônio
(Toninho da Saúde)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com | Telefone: (22) 2779-2047
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é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 084/2017
Autoria: Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antônio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadá macabuense a Senhora Aurora Dias
da Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara, bem como pela sua visão empreendedora no ramo da
costura no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 25 de agosto de 2017.
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
BIOGRAFIA
Aurora Dias da Silva
Macabuense de coração, pois escolheu esta cidade há 60 anos para
constituir sua família e criar seus filhos.
Mulher de fibra, corajosa e muito humana, exerceu trabalho voluntário
prestando serviços enfermagem aos cidadãos macabuenses juntamente com
o saudoso Dr. José Bonifácio Tassara.
Aurora Dias da Silva teve sua importância na contribuição para O
desenvolvimento de Conceição de Macabu exercendo o voluntariado, bem
como no exercício de atividade de microempresária no ramo de costura,
empregando pessoas.
o)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 084 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 084 de 2017, de autoria
do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, que concede Título de Cidadã
macabuense a Senhora Aurora Dias da Silva, pelo seu trabalho voluntário como
enfermeira ao lado do saudoso Dr. José Bonifácio Tassara e pela sua visão
empreendedora no ramo da costura no município de Conceição de Macabu.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 28 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções III e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 084 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 30 de agosto de 2017.
André e Soús Fernandes
Relator
q
Pelo Parecer: Valmit Tavateé Vega
Presidente
Paulo MO quer de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ) gmail.com | Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 084/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Marco Antonio Oliveira da
Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
da Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara e pela sua visão empreendedora no ramo da costura
no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
Diário Oficial
6 Conceição de Macabu
ANO 14-Nº 69
31 de Agosto de 2017
Resolução Legislativa nº 082/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas dos
Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados a Educação c a Cultura
no município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
WD —
Resolução Legislativa nº 083/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vercadorCarlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Daniel Ignacio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a
Cultura no município de Conceição de Macabu. Art. 2º- Apresente resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 084/2017
EE
- A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA c SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Aurora Dias
da Silva, pelo seu trabalho voluntário como enfermeira ao lado do saudoso Dr.
José Bonifácio Tassara e pela sua visão empreendedora no ramo da costura no
município de Conceição de Macabu. Art. 2º- À presente resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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Resolução Legislativa nº 085/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã macabuense a Senhora Leny Mello
Florido, pela sua contribuição para o desenvolvimento do município de Con-
scição de Macabu. nas áreas do comércio varcjista c agropecuária de pequeno
porte. Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 086/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do José Messias dos Santos Alves, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão macabuense ao Senhor Jorge
Ribeiro da Silva, pela sua importante contribuição para o desenvolvimento
econômico do município de Conceição de Macabu, atuando no comércio
varejista desde o ano de 1981.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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Resolução Legislativa nº 076/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorPaulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Bloco de Embalo Turma do
Funil, pela sua contribuição no carnaval macabuense e destaque a sua função
social no apoio a Instituições Filantrópicas sediadas no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
CâmaraMunicipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 077/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação do vereadorFernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Roberto
Gomes Rubim, pelo seu empreendedorismo no ramo de laticínios no munici-
pio de Conceição de Macabu c pela sua contribuição no fortalecimento da
economia local e da agropecuária, gerando emprego e renda.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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Extrato de Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 11.324/2017
O Prefeito do Município de Conceição de Macabu - RJ. no uso de suas
atribuições legais.
RATIFICA por este termo a inexigibilidade de Licitação constante do Proces-
so nº 11.324/2017, a empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - ME, CNPJ 30.178.826/0001-06, sediada a Rua Dr. Mario Viana, nº
399, Apto 1104, Santa Rosa, Niteroi/RJ, no valor de R$ 25.400,00 (Vinte e
cinco mil e quatrocentos reais), tendo como objeto a contratação de Show
Artístico e Palestra com a artista Bia Bedran. a ser realizado no dia 01 e 02 de
setembro do corrente ano, Praça José Bonifácio Tassara, durante 1º Feira
Literária de Conceição de Macabu conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município.