norma nº 89/2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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APROVADO POR UNANIMIDA
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PRESIDENTE]
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
RA
207
Autenticação: 12017/08/30207
Número / Ano
207/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 16:47:48
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE
Ementa VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO
SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.
Autor Nathália Silveira Braga
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução ()// //0/2
Número Páginas
4
Comprovante emitido por:
Pedro Folly
30/08/2017 16::
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Vá vidi
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Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 089/2017
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
S)
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Ogmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 089/2017
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
)
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 089 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 089 de 2017, de autoria
da vereadora Nathália Silveira Braga, que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
ao Senhor Jorge Vitório de Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu como servidor público da Prefeitura desde o ano
de 1986.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo III, seções III e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 089 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Pelo Parecer:
Q NU
Paulo Hertique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Ret)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 089/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu como servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Ar. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQ)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Wu
Ofício GP nº 227/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Srº Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 087 a 093/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Prefeitura Municipal de Conc. de Macavi.
PROTOCOLO GERAL
3s E
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
ie 449 A
Ricco Mú Iock Manlfhaia Tananca mmbem Mamaninãa da ManabulD | MED: 9R7ANNNA