norma nº 90/2017

Comprovante dé FIVIVLUIL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJypapy
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 0/0
PRES
COMPROVANTE DE PROTOCOLO |
| Tm II Autenticação: 12017/08/30206
Número / Ano 206/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 16:46:07
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY
APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
Ementa PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA
DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE
LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Autor Nathália Silveira Braga
Natureza | Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução 4///,/0/7
Número Páginas 2
Comprovante emitido por: Pedro Folly
Idel 30/08/2017 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU / é
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 090/2017 = ) r [>
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga SL.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
0278
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Ogmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 090/2017
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Eras)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 090 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 090 de 2017, de autoria
da vereadora Nathália Silveira Braga, que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
a Senhora Mery Aparecida Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como
técnica de laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 090 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
André L andes
Pelo Parecer: Valmi péS Léssa
= Presfá
Paulo ique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 090/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação da vereadora Nathália
Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Marco Antonio Oliveira-da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabu(Dgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
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(efsEUção De ieidy)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO cly
. PODER LEGISLATIVO Ny
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU pu
/
Ofício GP nº 227/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Srº Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 087 a 093/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Prefeitura Municipal de Conc. de Macau.
PROTOCOLO GERAL
Nº ) õ e
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Pisssá Ma 122 é Montêtaia Tananem ante Pannninãa da ManahulD Ii MED 9R7AN ANN
ANO 14-Nº 70
05 de Setembro de 2017
Diário Oficial 9
Conceição de Macabu
a residir no município.
Art, 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 093/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do VereadorSandro de Oliveira Daumas. no uso de suas atribui-
ções legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses. como
gerente da empresa Offshore SmartCoat.
Art A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 089/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davercadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira. pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabucomo servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 091/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à administração pública munici-
pal de Conceição de Macabu. nas pessoas do Prefeito. Vice-prefeito. Secretá-
rios de governo c Presidente do Ipascon. pelo excelente trabalho realizado cm
prol do município, gerindo com responsabilidade o erário, promovendo cons-
tantes investimentos nos setores de Cultura, Educação. Desenvolvimento
Social, Saúde, Saneamento Básico e Infraestrutura.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 090/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
3/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADOPARAATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONALINTERESSEPÚBLICODASECRETARIAMUNICIPAL
DE SAÚDE, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL.
De ordem do Excelentíssimo Sr.º Prefeito do Município de Conceição de
Macabu, no uso de suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Saúde,
na forma do processo administrativon? 12.155/2017 de 07/08/2017, TORNA
PÚBLICO a aberturade Processo Seletivo Público Simplificado para
contrataçõesportempodeterminadocombasenaLeiMunicipaln” 577/2003, al-
terada pela Lei Municipal nº 594/2003 c Lci Municipal nº 728/2006, e pelo
Decreto Municipal nº 002/201 1. objetivando atender ánecessidadetemporária
de excepcionalinteresse público da Secretaria Municipal deSaúde, visando a
execução deaçõesdesaúdepública, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Co-
missão composta por três servidores. ativos c do quadro cfetivo.
1.2 O edital de abertura e os demais atos e decisões inerentes ao Processo
Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no painel de publica-
ções oficiais da Prefeitura Municipal e no site oficial
1.3 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos.
1.3.1 Os prazos somente começam a ser contados em dias úteis.
1.3.2 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. o prazo venci-
do em dia em que não haja expediente.
1.40 Processo Seletivo Simplificado, será para o preenchimento de vagas em
caráter de Cadastro de Reserva e consistirá de prova (objetiva);
1.5 A contratação scrá pelo prazo determinado de até 1 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS PÚBLICOS
As especialidades solicitadas, os números de vagas criadas e os pré-requisi-
tos, a carga horária e a remuneração mensalexigidos para cada especialidade.
são os especificados a seguir:
TABELA |
ANO 14-Nº 70
05 de Setembro de 2017
Diário Oficial 9
Conceição de Macabu
a residir no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 093/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do VereadorSandro de Oliveira Daumas. no uso de suas atribui-
ções legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses. como
gerente da empresa Offshore SmartCoat
Art. 2º - A presente resolução entra cm vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 089/2017
temem
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabucomo servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 091/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à administração pública munici-
pal de Conceição de Macabu, nas pessoas do Prefeito. Vice-prefeito. Secretá-
rios de governo c Presidente do Ipascon. pelo excelente trabalho realizado cm
prol do município, gerindo com responsabilidade o erário, promovendo cons-
tantes investimentos nos setores de Cultura, Educação, Desenvolvimento
Social, Saúde, Saneamento Básico e Infraestrutura.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 090/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO ISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADOPARAATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONALINTERESSEPÚBLICODASECRETARIAMUNICIPAL
DE SAÚDE, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL.
De ordem do Excelentíssimo Sr.º Prefeito do Município de Conceição de
Macabu, no uso de suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Saúde.
na forma do processo administrativon? 12.155/2017 de 07/08/2017, TORNA
PÚBLICO a aberturade Processo Seletivo Público Simplificado para
contrataçõesportempodeterminadocombasenaLeiMunicipaln” 577/2003, al-
terada pela Lei Municipal nº 594/2003 e Lei Municipal nº 728/2006, e pelo
Decreto Municipal nº 002/2011. objetivando atender ánecessidadetemporária
de excepcionalinteresse público da Secretaria Municipal deSaúde, visando a
execução deaçõesdesaúdepública, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Co-
missão composta por três servidores, ativos c do quadro cfetivo.
1.2 O edital de abertura e os demais atos e decisões inerentes ao Processo
Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no painel de publica-
ções oficiais da Prefeitura Municipal e no site oficial.
1.3 Os prazos constantes neste Edital serão contados em di:
1.3.1 Os prazos somente começam a ser contados em dias
1.3.2 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. o prazo venci-
do em dia em que não haja expediente.
1.40 Processo Seletivo Simplificado. será para o preenchimento de vagas em
caráter de Cadastro de Reserva e consistirá de prova (objetiva):
1.5 A contratação scrá pelo prazo determinado de até 1 (um) ano. podendo
ser prorrogado por igual período.
s corridos.
eis.
DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS PÚBLICOS
As especialidades solicitadas, os números de vagas criadas e os pré-requisi-
tos, a carga horária e a remuneração mensalexigidos para cada especialidade.
são os especificados a seguir:
TABELA |