norma nº 91/2017

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Idel
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
| Am II Autenticação: 12017/08/30205
Número / Ano 205/2017
Data / Horário 30/08/2017 - 16:43:18
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E
PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO
Ementa REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM
RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES
INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E
INFRAESTRUTURA.
Autor Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
| Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução PÁ
Número Páginas 3
Comprovante emitido por: Pedro Folly
30/08/2017 16:4
Mandato Popular PAU
Henrique PH Ph
À VEREADOR |
Rá
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 091/2017 Ss 7
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos a Administração Pública Municipal
de Conceição de Macabu, nas pessoas do Exmo. Srº Prefeito Cláudio
Eduardo Barbosa Linhares, Vice-prefeito Hélio Lima Guerhard, e
Secretários Municipais: Adriana Ribeiro da Silva (Secretária de Governo),
Handerson Antônio de Azevedo Maia (Chefe de Gabinete), Tânia Regina
Gabriel Fontes Tavares (Secretária Municipal de Administração), Luiz Aurélio
Imbiriba da Rocha (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Geração de Emprego e Renda), Dejnane Vasconcelos Coutinho
(Secretária Municipal de Fazenda), Elias Riguete (Secretário Municipal de
Planejamento), Alcinei Gomes dos Santos (Secretário Municipal de Esporte e
Lazer), Isabelle Bersot Fernandes (Secretária Municipal de Controle Interno),
Mariana Leal Andrade (Secretária Municipal de Saúde), Marília Nunes
Bastos (Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social), Vivian
Moraes Leal Tavares (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Marlon
Abreu Gomes (Secretário Municipal de Agricultura), Anderson Machado da
Costa (Secretário Municipal de Meio Ambiente), Luiz Bernardino Aguiar
Barbosa (Secretário Municipal de Serviços Públicos), Aleir da Silva Muniz
(Secretário Municipal de Obras), Wagner Azevedo dos Santos (Secretário
Municipal de Segurança Pública), Luiz Cláudio Teixeira Florido (Presidente
do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPASCON). .
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ] | E-mail: phmacabuQ yahoo.com.br
Mandato Popular P, 6,
VEREADOR
Ar. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
Q ;
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Marco Antonio Oliveira da Silva
Vereador
José Messias dos Santos Alves
uiz de Sousa Fernandes
Vereador
Vereador
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Carlos Augusto Paula Barbosa Fá
Vereador /
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabuG yahoo.com.br
Mandato Popular P.
HENRIQUE PH
Título de Moção de Aplausos:
Administração Pública Municipal
A Administração Municipal de Conceição de Macabu, sob o governo do
Prefeito Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Vice-Prefeito Hélio de Lima
Guerhard, Secretários Municipais e demais Cargos de Confiança, vem
realizando um excelente trabalho, gerindo com responsabilidade o erário,
promovendo constantes investimentos nos setores de Cultura, Educação,
Desenvolvimento Social, Saúde, Saneamento e Infraestrutura. Portanto,
destacando-se regionalmente como um modelo administrativo em meio a crise
e a recessão econômica cotidiana do Estado.
Portanto, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através do Exmo.
Vereador Paulo Henrique — PH, confere ao Executivo Municipal merecida
Moção de Aplausos.
O
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabuy/RJ | E-mail: phmacabul yahoo.com.br
Mandato Popular PA U LO
HENRIQUE » H
VEREADOR
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 091/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos a Administração Pública Municipal
de Conceição de Macabu, nas pessoas do Exmo. Srº Prefeito Cláudio
Eduardo Barbosa Linhares, Vice-prefeito Hélio Lima Guerhard, e
Secretários Municipais: Adriana Ribeiro da Silva (Secretária de Governo),
Handerson Antônio de Azevedo Maia (Chefe de Gabinete), Tânia Regina
Gabriel Fontes Tavares (Secretária Municipal de Administração), Luiz Aurélio
Imbiriba da Rocha (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Geração de Emprego e Renda), Dejnane Vasconcelos Coutinho
(Secretária Municipal de Fazenda), Elias Riguete (Secretário Municipal de
Planejamento), Alcinei Gomes dos Santos (Secretário Municipal de Esporte e
Lazer), Isabelle Bersot Fernandes (Secretária Municipal de Controle Interno),
Mariana Leal Andrade (Secretária Municipal de Saúde), Marília Nunes
Bastos (Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social), Vivian
Moraes Leal Tavares (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Marlon
Abreu Gomes (Secretário Municipal de Agricultura), Anderson Machado da
Costa (Secretário Municipal de Meio Ambiente), Luiz Bernardino Aguiar
Barbosa (Secretário Municipal de Serviços Públicos), Aleir da Silva Muniz
(Secretário Municipal de Obras), Wagner Azevedo dos Santos (Secretário
Municipal de Segurança Pública), Luiz Cláudio Teixeira Florido (Presidente
do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPASCON)..
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/R] | E-mail: phmacabuGyahoo.com.br
Mandato Popular PA UL
HENRIQUE PH
Ar. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Congeição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Marco Antonio Oliveira da Silva
Vereador
José Messias dos Santos Alves
Vereador
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Carlos Augusto Paula Barbosa
Vereador
Sandro de Oliveira Daumas
Vereador
André Luiz de Sousa Fernandes
Vereador
Fernando José da Silva
Vereador
Marcos André Martins de Oliveira
Vereador
Valmir Tavares Lessa
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabuy/RJ | E-mail: phmacabuQyahoo.com.br
Mandato Popular PA UL
HENRIQUE PH
VEREADOR
Título de Moção de Aplausos:
Administração Pública Municipal
A Administração Municipal de Conceição de Macabu, sob o governo do
Prefeito Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Vice-Prefeito Hélio de Lima
Guerhard, Secretários Municipais e demais Cargos de Confiança, vem
realizando um excelente trabalho, gerindo com responsabilidade o erário,
promovendo constantes investimentos nos setores de Cultura, Educação,
Desenvolvimento Social, Saúde, Saneamento e Infraestrutura. Portanto,
destacando-se regionalmente como um modelo administrativo em meio a crise
e a recessão econômica cotidiana do Estado.
Portanto, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através do Exmo.
Vereador Paulo Henrique — PH, confere ao Executivo Municipal merecida
Moção de Aplausos. (
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - Gabinete do Vereador do Partido da República
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro, Conceição de Macabu/RJ | E-mail: phmacabu yahoo.com.br
CESPE)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 091 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 091 de 2017, de autoria
do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, que objetiva conceder Moção de
Aplausos a Administração Pública Municipal de Conceição de Macabu, nas pessoas
do Exmo. Srº Prefeito Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, extensivo ao Vice-prefeito
Hélio Lima Guerhard, aos secretários que compõem a atual administração e ao
presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (Ipascon).
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título II, capítulo III, seções III e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 091 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Pelo Parecer:
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 091/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Paulo Henrique
Siqueira de Azevedo, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à administração pública municipal
de Conceição de Macabu, nas pessoas do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários
de governo e Presidente do Ipascon, pelo excelente trabalho realizado em prol
do município, gerindo com responsabilidade o erário, promovendo constantes
investimentos nos setores de Cultura, Educação, Desenvolvimento Social,
Saúde, Saneamento Básico e Infraestrutura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 227/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 087 a 093/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
94775
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
ams
cipal de Conc. de Macau.
Prefeitura Muni
PROTOCOLO GERAL
4 d| "
2.48 -
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
Me Mo toct Dauifhaia Tananum 440 A nmbna Oamaninhoa da ManahulD ED: 9R7AN.ANN
ANO 14-Nº 70
05 de Setembro de 2017
Diário Oficial
Conceição de Macabu
a residir no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 093/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do VercadorSandro de Oliveira Daumas. no uso de suas atribui-
ções legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art, 1º- Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses. como
gerente da empresa Offshore SmartCoat.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Resolução Legislativa nº 089/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabucomo servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 091/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos à administração pública munici-
pal de Conceição de Macabu, nas pessoas do Prefeito. Vice-prefeito, Secretá-
rios de governo c Presidente do Ipascon. pelo excelente trabalho realizado cm
prol do município, gerindo com responsabilidade o erário. promovendo cons-
tantes investimentos nos setores de Cultura, Educação. Desenvolvimento
Social, Saúde. Saneamento Básico e Infraestrutura.
Art, 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 20 17
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 090/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais. DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADOPARAATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONALINTERESSEPÚBLICODASECRETARIAMUNICIPAL
DE SAÚDE, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL.
De ordem do Excelentíssimo Sr.º Prefeito do Município de Conceição de
Macabu. no uso de suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Saúde.
na forma do processo administrativon? 12.155/2017 de 07/08/2017, TORNA
PÚBLICO a aberturade Processo Seletivo Público Simplificado para
contrataçõesportempodeterminadocombasenaLeiMunicipaln” 577/2003, al-
terada pela Lei Municipal nº 594/2003 e Lei Municipal nº 728/2006, e pelo
Decreto Municipal nº 002/2011. objetivando atender ánecessidadetemporária
de excepcionalinteresse público da Secretaria Municipal deSaúde, visando a
execução deaçõesdesaúdepública, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Co-
missão composta por três servidores, ativos e do quadro efetivo.
1.2 O edital de abertura e os demais atos e decisões inerentes ao Processo
Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no painel de publica-
ções oficiais da Prefeitura Municipal e no site oficial.
1.3 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos
1.3.1 Os prazos somente começam a ser contados em dias úteis
1.3.2 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte, o prazo venci-
do em dia em que não haja expediente.
1.4 0 Processo Seletivo Simplificado, será para o preenchimento de vagas em
caráter de Cadastro de Reserva e consistirá de prova (objetiva);
1.5 A contratação será pelo prazo determinado dc até | (um) ano. podendo
ser prorrogado por igual período.
DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS PÚBLICOS
As especialidades solicitadas, os números de vagas criadas e os pré-requisi-
tos, a carga horária e a remuneração mensalexigidos para cada especialidade,
são os especificados a seguir:
TABELA 1