norma nº 93/2017

01/09/2017 Comprovante de Frotocolo
AP
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ -
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO .
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Do | SOMPROVANTEDE PROTOCOLO]
| A |] Autenticação: 12017/09/01218
LH] |||" e >A,
LAT? AAA] ]A.?.? PE SS.
Data / Horário 01/09/2017 - 11:16:17
LO TT
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR
Ementa MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE
EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA
OFFSHORE SMART COAT.
Natureza Matéria Legislativa
[FipoMatéria PRE Projeto de Resolução
A RS
Comprovante emitido por: Pedro Folly
LIIID—r]""JJo—o—rmmm——
http://sapl.conceicaodemacabu 1) leg.br/consultas/protocolo/comprovante. protocolo, mostrar. proc?num, protocolo=21 8&ano, protocolo=2017 11
APROVADO POR UNANIMIDAD!
——presimentE LJ,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO presmeNtE LIDO
PODER LEGISLATIVO e IDE 120)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 093/2017
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas (Sandro Daumas)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses, como
gerente da empresa Offshore Smart Coat.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
Ms
q pda
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
AR A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 093/2017
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas (Sandro Daumas)
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU,
indicação do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses, como
gerente da empresa Offshore Smart Coat.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2017.
ADD
E q cdi ND
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGDgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 093 DE 2017.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 093 de 2017, de autoria
do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que objetiva conceder Moção de Aplausos
ao Senhor Augusto Cesar Matos Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego
aos macabuenses, como gerente da empresa Offshore Smart Coat.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 31 de agosto
de 2017, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não recebeu
emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi à
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto
pelo título Il, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa,
estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos
que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do
Projeto de Resolução n.º 093 de 2017.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2017.
Andre e Sousa-Fernandes
Relator
Pá
d
Pelo Parecer: Valmi arés Lessa
NT
Paulo RA de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 093/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses, como
gerente da empresa Offshore Smart Coat.
Ar. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuGD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
Ev)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO by
PODER LEGISLATIVO ) 1) á
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU pu
Ofício GP nº 227/2017
Assunto: Encaminhamento (Publicação D.O)
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017.
Do: Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva
A: Editora-Chefe do Diário Oficial
Sr? Monalisa Fagundes
Prezada Sr? Monalisa,
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Senhoria, Resoluções Legislativas 087 a 093/2017, que concede Honrarias a
cidadãos a serem homenageados no próximo dia 06 de setembro de 2017, em sessão
solene pelo dia da Independência do Brasil.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima consideração,
subscrevo-me.
Atenciosamente,
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
e Conc. de Macau.
Prefeitura Municipal d
PROTOCOLO GERAL
no do Sor4
em QL IL! Ad |
5
Ass.: J -
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Deaca Ma land Danifánia Tananca 440 Cambrn Cananiaãa da ManahulD | PED: OR7ANNNN
ANO 14-Nº 70
05 de Setembro de 2017
Diário Oficial 9
Conceição de Macabu
a residir no município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do VereadorSandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Augusto Cesar Matos
Lugon, pela sua contribuição na geração de emprego aos macabuenses, como
gerente da empresa Offshore SmartCoat.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davercadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitório de
Souza Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabucomo servidor público da Prefeitura desde o ano de 1986.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõe
em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
“Resolução Legislativa nº 091/2017 —
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos à administração pública munici-
pal de Conceição de Macabu, nas pessoas do Prefeito, Vice-prefeito, Secretá-
rios de governo c Presidente do Ipascon, pelo excelente trabalho realizado em
prol do município, gerindo com responsabilidade o erário, promovendo cons-
tantes investimentos nos setores de Cultura, Educação, Desenvolvimento
Social, Saúde, Saneamento Básico e Infraestrutura.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
“ Resolução Legislativa nº090/2017
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mery Aparecida
Ferreira Leite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabu na área da saúde, onde desde 1986 atua como técnica de
laboratório no Hospital Municipal Ana Moreira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 04 de setembro de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADOPARAATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONALINTERESSEPÚBLICODASECRETARIAMUNICIPAL
DE SAÚDE, COM BASE NAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL.
De ordem do Excelentíssimo Sr.º Prefeito do Município de Conceição de
Macabu, no uso de suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Saúde,
na forma do processo administrativon” 12.155/2017 de 07/08/2017, TORNA
PÚBLICO a aberturade Processo Seletivo Público Simplificado para
contrataçõesportempodeterminadocombasenaLeiMunicipaln" 577/2003, al-
terada pela Lei Municipal nº 594/2003 e Lei Municipal nº 728/2006, e pelo
Decreto Municipal nº 002/201 |, objetivando atender ánecessidadetemporária
de excepcionalinteresse público da Secretaria Municipal deSaúde, visando a
execução deaçõesdesaúdepública, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Co-
são composta por três servidores, ativos e do quadro efetivo.
1.2 O edital de abertura e os demais atos e decisões inerentes ao Processo
Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no painel de publica-
ções oficiais da Prefeitura Municipal e no site oficial.
1.3 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos.
1.3.1 Os prazos somente começam a ser contados em dias úteis.
1.3.2 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte, o prazo venci-
do em dia em que não haja expediente.
1.40 Processo Seletivo Simplificado, será para o preenchimento de vagas em
caráter de Cadastro de Reserva e consistirá de prova (objetiva);
1.5 A contratação será pelo prazo determinado de até 1 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS PÚBLICOS
As especialidades solicitadas, os números de vagas criadas e os pré-requisi-
tos, a carga horária e a remuneração mensalexigidos para cada especialidade,
são os especificados a seguir:
TABELA 1