norma nº 2/2002

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 002/2002
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº
81/91,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a funcionária deste Poder Legislativo, ANA APARECIDA
NEVES FRANÇA, matrícula 018/C, relativas ao período aquisitivo 2000/2001, no decorrer
do mês de janeiro de 2002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2002.
Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2002.
(las Rod.
. CLÁUPIO LUIS CARDIM DA ROCHA
PRESIDENTE