norma nº 10/1998

Opinião — Conceição de Macabu, 18 a 24/10/98
é Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
-— Portaria nº 09/09. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribuições tepais-==". RS q
RESOLVE: , :
Art. 1º- Conceder férias regulamentares ao funcionário do Regime Estatutário Sr. LUIZ CLAU-
DIO TEIXEIRA FLORIDO - matrícula nº 023, relativas ao período aquisitivos 1997/1998,
durante o mês de setembro de 1998.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 1998.
LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 10/98 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 50,
de 12 de junho de 1990, no seu artigo 1º ítem II, Ê
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREADOR a Senhora
Valeir Silva Lessa, a partir de primeiro (01) de setembro de 1998, em atendimento à Indicação
snº do Vereador VALMIR TAVARES LESSA.
Art. 2º - Nomear o Senhor ROBERTO MARCELINO M EDEIROS BESSA; CT RG
10215488-7-IFP/RJ, CPE 077.032:587=41 » para exercer o cargo em Comissão de Assessor
do Vereador, a partir de 01 de setembro de 1998, de conformidade com a Indicação snº do
Edil VALMIR TAVARES LESSA. í )
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
—ndessetembro.de 1998, revogadas as disposições em contrario.
“GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 16 de setembro de 1998,
LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES
PRESIDENTE
RESLUÇÃO Nº 016/98-A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], por indi-
cação do Edil PAULINO LEAL CARDOSO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA eSANCIONA à
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Ficaconcedido TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Senhor HAROLDO BASTOS
TINOCO.
ART.2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de setembro de 1998.
LUIZ CARLOS DA S.FERNANDES WALMIR TAVARES LESSA
Presidente Vice-Presidente
MARCO PAULO C.COUTO PAULO CESAR O.CARDIM
1º Secretário 2º Secretário