norma nº 12/2007

05/04/2007
PORTARIA Nº 121/2007, EM 28 DE MARÇO DE 2007.
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
o PREFEITO MUNICIPAL. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e nos termos dos Art.s. 196, 197 e 198 da Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Munt-
cipais de Conceição de Macabu); RESOLVE: E
Art 1º - Prorrogar Licença para tratamento de saúde, dos servidores abaixo relacionados, con-
forme atestados conferidos pela Junta Médica da Secretaria Municipal de Saude:
MAT NOME
' PRAZO A PARTIR DE
0806 HORTÊNCIO PEIXOTO DE FARIA 60 DIAS 22/03/2007
0962 ALVINA HESPANHOL MACEDO 20 DIAS 17/03/2007
sda - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas 4s disposições em
contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 122/2007, EM 28 DE MARÇO DE 2007
LICENÇA À GESTANTE
EO) PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Art 200/ da Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mum-
cípio de Conceição de Macabu),
RESOLVE;
dt. 1º » Conceder a servidora MARIA AUXILIADORA CARDOSO DE SOUZA, matricula nº
838, servente, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação a partir de 08 de Março de 2007 de
svordo com + requerimento protocolado sob o nº 28822007 de 14 de Março de 2007.
Ant, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtndo seus cteitos à partir de
08 de Março de 2007, revogadas as disposições em contrario. '
he gistre-se, publique-se c cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PORTARIA Nº (122/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no
uso de sus atribuições legais
Am 4º = Nemear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS HH Chefe de Tesouraria, Marcelo Rangel
Cardéso, ponador da Carteira de Identidade RG. 020 320.813-3, CPF nº 108.800.847-07. a partir de 01 de
abril de 2007,
am Pº. Esta Portaria entrará em vigor na data de sus publicação, sumindo seus efeitos w partir de | de
abril de 2007, revogadas as disposições em comrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 26 de março de 2007
">
EA N.
hi Lá
REGINALDO RANGE
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 021/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RS. no
uso de suas armbuições legars
RESOLVE:
Am 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS |V - Chefe do Depanamemo de Recursos
Humanos. Marcelo Range! Cardoso, portador ds Cartcira de Identidade RG. 0203205133, CPF wº
1O8.800.847-07. a partir de 30 de março de 2007
Art, 2º- Esta Portaria entrará em vigor na duta de sus publicação, surindo seus cfeitos a partir de 30 de
março de 2007. revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de março de 2007
—,
',
PRESIDENTE
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 007 2006
| = Termo Aditivo nº 00107
2 FatotGerador Realização de serviços complementares
na obra de complementação da construção do predio anexo a sede da
Câmara Mumcipal de Conceição de Macabu
3 Celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL ca
Empresa JIM AGROSERVIÇOS LIDA
+ Obretivo Obra de complementação da construção do
predio anexo a sede da Câmara Mumeipal de Conceição de Macabu
S Valor Global tdos serviços merentes ao termo uditivo
RS 26 693.614,60 vinte seis mil seiscentos & noventa é três redis é
sessenta centavos 4
Conceição de Macabu. 02 de abril de 20017
do dobre do Ve he.
osangtia Lobo da Rocha
Pres Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 017/2007-4
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABURS no
uso de suas aumbuições hegais
Ar 1º- Conceder licença-prêmio. so Servidor José Mércio Barhoss Machado. matricula nº WWE, referente
so periodo aquisitivo 2000/2005. a partir de 0) de janeiro de 2007, ficando convertido 5% (um terço) ent
sbono pecuniário
Art 2º. Exa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de (1 de
janesro de 2007, revogadas as disposições em contrano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, (2 de janeiro de 2007
A
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
—— ums
PORTARIA Nº 023/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R!, no
uso de suas niribuições legais
RESOLVE:
Art 1º - Nomear, o Chefe de Tesouraria, Sr. Marcelo Rangel Cardoso, portador da Carteira de Identidade
RO, 020.320,513-3, CPF nº 108.800.847-07, para responder interinamente, pelo Cargo de Chefe do
Depariamento de Recursos | umanos, a partir de 0) de abril de 2007.
Am 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de (1 de
abril de 2007, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de março de 2007
o am
PRESIDENTE