norma nº 18/2007

PORTARIA Nº 020/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABL/RI. no uso de suas
aimbuições legais,
RESOLVE:
am |" - Conceder licença-prémio à Servidora ROSANGEL À LOBO DA
ROCHA. matricula 002/€. referente ao periodo aquisitivo 20032007, ficando 1/3 (um terço) convertido em
abono pecuniário. |
Ar. 2º - Esta Portaria entrará cm vigor na data de suá publicação. surtindo
seus efeitos a de partir 01 de março de 2007, revogadas as disposições em comrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de março de 2007.
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REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 018/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas
atribuições legais e regimentais.
am 1 Vogceder a Pmicienináras Marto da vempeençãos Diana he | ateste Las ároos
matricula 0040 férias regulamentares referente no periodo aquisitivo 2005/2006, ficando LB tum terço)
convertido em abono pecuniário a partifide 01/03/07
Art, 2º- Esta Portaria entrará cm vigor na data de sas publicação. surtindo
seus efeitos a de partir 01 de março de 2007.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Otde março de 2007.
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REGINALDO RANGEL
LO ESTE —
LEL Nº 784/2007
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais,
DECRETA e o Chefe do Poder Executivo sanciona à seguinte
LE:
Artlº- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância
de R$ 54.900,00 (cinquenta é quatro mil, novecentos reais), para reforçar as dotações orçamen-
tárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo |
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação total ou parcial das
dotações jas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. constantes do Anexo |,
nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, am. 43, item TIL
Art, 3º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
trário.
disposições em con-
Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2007
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
01.031.101.2.002
01.031.101.2.002 3390-30 20.000,00
01.031.104,1.002 4490-52 5.000,00
01.031,101.2.002 3120-13 13.900,00
01,031.101.2.002 3390-93 5.000,00
01.031.101.2.002 3190-186 1.000,00
01,031.101.2.001 3120-13 10.000,00
01.031.103.1,001 3390-30 20.000,00
TOTAL 54.900,00 54.900,00
Macabi | OU
PORTARIA Nº 019/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
o = Conceder a Tanetonarta sómia Maca Montes Audre qmutetcudo CITA
ferias regulamentares refetente so periodo aquisitivo 2006/2007, ficando [19 (um terço) convertido em abono
pecuniário a partir de 01/03/07
am 2º. Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua publicação, sumindo
seus efeitos a de partir 0) de março de 2007.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Olde março de 2007,
[O f]
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 017/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MU Ml
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no us suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
sa = Neqiçeder 4 funcionaria Elizabete Eoentua da bos esses tt
O10/C férias regulamentares referente ao periodo aquistivo
abono pecuniário à partir de 010307,
20062007, ficando 1/3 tum terço! convertido em
Ar 2º Esia Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, curtindo
seus efeitos a de partir 01 de março de 2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Ulde março de 2007
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A
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
DECRETO Nº 027/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legai
e. nos termos da Lei nº 784 de 28 de março de 2007,
DECRETA:
Amt.lº- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 54.900,00 (emquenta
c novecentos reais). para reforçar as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo |
Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação total ou parcial das
dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo E
nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, an 43, item TI,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
contrário
as disposições em
Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2007
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
am ANEXO em
CODIGOS VALORES
01,031,101:2,002 3390-39
01.031.101.2.002 3390-30 20.000,00
01.031,104.1.002 4490-52 5.000.00
01.031,101.2.002 3120-13 13.900,00
01.031.101.2.002 2390-393 5.000,00
01.031.101.2.002 319016 1.000,00
01.031.101.2.001 3120-13 10.000,00
01.031,103.1.001 3390-30 20.000,00
DA a GOO OO
TOTAL