norma nº 31/2007

Diário Of do Município de
PORTARIA Nº 333/2007, EM 23 DE AGOSTO DE 2007
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONVÊNIO (AGENTE.
JOVEM)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
EXPEDIENTE
Art 4º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse pu-
blico, com o objetivo de suprir as necessidades de serviço, conforme Lei
Municipal nº 877/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, 0
cidadão, RUDNEI DOS SANTOS, para exescer à função de Lostrutor de
O Diário Oficial do | Artesanato, a partir de 02 de julho de 2007, até 31 de dezembro de 2007.
Município de Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
Conceição de do seus efeitos a partir de 02 de julho de 2007, revogadas as disposições
Macabu é uma coiem
publicação da Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeitura Municipal CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
de Conceição de a Prefeito Municipal —
Macabu, PORTARIA Nº 3152007, EM 20 DE AGOSTO DE 2007
: : LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
criado pela Lei 573/ Y
2005; (Estamto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu)
: E; s Serv unicr onceiç | ;
alterado pela Lei 583/
RESOLVE
2003.
Macabu
Registre-se, publique-se « cumpra-se.
CEP: 28740 - 000
PORTÁRIA Nº 336/2007, EM 27 DE AGOSTO 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais. e de acordo com inciso VIL do Art.32, da Lei
Municipal nº 08/91 Estatuto dos Servidores Públicas do Mumcípio
de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
CNPJ: 29. 115.466/
0001 - 14
TEL:(22)2779-2324
Art. 1º - Declarar a vacância do Cargo de Servente ocupado pelo Ser-
vidor Estatutário CLAUDENIR VIEIRA MARIANO, matricula nº
0301, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em 01 de agosto de
2007
E-MAIL:
ponemacabu(Dtera com.br
Prefeito Municipal:
Claúdio Eduardo
Barbosa Linhares
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtin-
do seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2007. revogadas as dispost-
ções em contrário
Registre-se, publique-se c cumpra-se,
CLALDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 538/2007, EM 28 DE AGOSTO 2007
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Chefe de Gabinete:
Célio Barbosa
Moreira
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu),
Jornalista Responsável: | RESOLVE:
Priscila Rangel da Silva
MAT.,
0399
601004
601115
600993
sos
0834
NOME
MARIZA SILVA CARDOSO
LIGIA NAIR VIEIRA DE BARROS
KELLY SILVA BARBOSA
CARLA FABIANE SOARES MACHADO MARTINS
LILIA MARCIA DE OLIVEIRA CARDIM NASCIMENTO
MARIA EUGENIA PEIXOTO DE SOUZA
Número de registro:
2637YR]
Impressão: Gráfica
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal
de Conceição de PORTARIA Nº 031/2007
Macabu O Senhor P
RESOLVE
Tiragem: 1000
. .
; ; :
OF dO U
Macab 06/09/200
PORTARIA Nº 334/2007, EM 27 DE AGOSTO DE 2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE:
Am. 1º - Fica excluída da comissão sindicante. referente ao processo admnistra-
tivo nº 1928/2007, instaurada pela Portaria nº 152/2007, a Servidora Estatutária
LUCIENE GOMES DE SOUZA, Servente. matricula nº 0277,
Amt 2º - Fica a servidora MARIA IZABEL PEREIRA ANTÔNIO, Auxiliar de
Enfermagem, matricula nº 0236. designada a atuar apenas como Membro da Comis-
são supra mencionada.
Art 3º - Designa a servidora SONIA DAUMAS PEREIRA, Enfermeiro, matricu-
la nº 0391, em substituição à servidora constante no am. 1º da presente Portaria,
passando a compor a referida Comissão na qualidade de Presidente
Am 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário
Registre-se. publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais € nos termos dos Arts. 196 e 197 da Lei nº 081/91
Art 4º - CONCEDER licença para tratamento de saúde. aus servidores abaixo relacionados:
val: MAL. NOME PRAZO A PARTIR DE
Orgão resp onsável: 0169 — GEILCE GOMES DE SOUZA 30 DIAS 20/07/2007
Gabinete do Prefeito. 0444 WANDERLEA DONATO COSTA 05 DIAS 06/08/2007
s : . 0320 MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 053 DIAS 06/08/2007
Endereço: Rua Maria | qjas CFIMA GOMES DE SOUZA 30 DIAS 21/07/2007
Adelaide 186. 0414 MÔNICA DE FREITAS MENEZES GABRIEL 15 DIAS [9/47/2007
0167 CELINA MORENO 15 DIAS 16/07/2007
Vila Nova.
Conceição de Am, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrano
CLÁUDIO FDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 339/2007. EM 28 DE AGOSTO 2007
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, € nos termos do Art. 80, da Ler nº US U9I (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Municipio de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art 1º - Conceder a servidora ANGÉLICA ERTHAL PACHECO, Auxiliar
Administrativo, matricula nº 856, 10 (dez) dias de licença para acompanhamento da
Mãe doente, à partir de 08 de Agosto de 2007, de acordo com o processo protocolado
sob o nº 08267/2007, de 16/08/2007
Am 2º Estu portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONC EIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais « nos termos dos Arts 196 « 197 da Le nº 081/91
Am. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saude, aos servidores abaixo relacionados:
PRAZO A PARTIR DE
OS DIAS 10/08/2007
OS DIAS 15/08/2007
IS DIAS 03/08/2007
05 DIAS 13/08/2007
10 DIAS 01/08/2007
30 DIAS 01/08/2007
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Wi
-
RESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RL no uso de suas atribuições legais
exemplares
Art. 1º - Exonerar, do Cargo de Auxiliar de Secretaria Maria da Conceição Daumas Lima Tavares. matricula 004/C, portadora da Carteira de Identidade
RG. Nº 065443160, CPF 872425247-58., 4 partir de 30 de junho de 2007
Am 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2007. revogadas as disposições cm
contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 29 de junho de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE