norma nº 38/2007

Ementa Altera o artigo terceiro da Lei nº 696 de 02 de dezembro de 2005 e seu anexo unico e dá
outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
96, imersos II! da Lei Orgânica Municipal, à Câmara Municipal de
e ele sancionou a seguinte
1
Art 1" - O artigo tercerro da Ler nº 696 de 02 de dezembro de 2005, passa a vigorar com à seguinte
redação
Art 3º - A Gratificação de Direção e Produtividade aos profissionais de ensino será devida de
acordo com a classificação e quantitativo de alunos na unidade escolar em que exerce a função
gratificada de direção, conforme Anexo Único
Art" 2º - Esta ley entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário
Conceição de Macabu, 27 de novembro de 2007
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Preferro
ANEXO UNICO
GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS POR NUMERO DE ALUNOS
Números de Alunos Classificação Gratificação
Mais de 400 A R$ 284,80
De 300 a 400 B R$ 219,70
De 100 a 299 o R$ 169,00
Menos de 100 D RS 130,00
Conceição de Macabu, 27 de novembro de 2007
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO NºDO3 DE 2007.
O Conselho Muntcipal de Assistência Social no uso das suas arbuições
deguiis, Decreto e Suencacas e mequante RES LIÇÃO
Mi 1º Apravação do Butanoete Financeiro do Fundo Murscipal do Assestdrcas
Soc de Janeiro 4 Outro.
MA = rfcemações da Carnes ce idoso e Programa Pro Jovem
A 3º - Informes Gerais
Concaição do Macate; 29 4 irrceeitro 2007
Pad
DE LIMA RIBEIRO
Presse do Cons nicicial da Assistência Sexcud
e
PORTARIA Nº 035/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Art 1º - Exonerar do cargo em Comissão Simbolo DAS || de Assessor de Vereador o Senhor
Chafique Jose de Oliveira Maia, CI nº |1150340-5 IPEF CPF nº 080.63 (037-90,
Art 2º - Nomear para o cargo em Comissão Simbolo DAS |! de Assessor de Vereador a Senhora
Michellen de Andrade Metis Rangel CI nº 133409573 PF CPF nº [00025 427-86, por
indicação do Vereador Reginaldo Rangel.
- Am 3º- Esta Portaria entrara em vigor na data de sus publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 0] de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 042/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Am 1º -Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS Ill - Chefe de Transporte, Paulo Maciel
Grijó, portador da Carteira de Identidade RG 081233404-JFP. CPF nº 958791297. “=, à partir de
IS de outubro de 2007
Am. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surindo seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, |5 de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
29/11/2007 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 4
LEI Nº 836/2007 ” PORTARIA Nº 036/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]. no
uso de suas atribuições legais
faz saber que, com fulcronoar RESOLVE
Conceição de Macabu deliberou
Am, |º- Exonerar do Cargo em Comissão DAS | - Assessor Especial da Presidência, Sr Alur
Vieira da Silva. portador da Carteira de Identidade nº 04323970-6 — IFP/RJ e CPE nº 524975007-
97. a partir de 15 de outubro de 2007
An 2º- Esta Portaria emrara em vigor na data de sua
de 15 de outubro de 2007, revogadas as disposições
publicação. surtindo seus efeitos a partir
em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 037/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art 1º- Exonerar do Cargo em Comissão DAS II] - Assessor Contábil do Departamento de
Controle Interno, Sr Jorge Pereira Lima. portador da Carteira de Identidade nº | 349 330 - HEP/
RJ e CPF nº 322777177-20, a partir de 15 de outubro de 2007
An 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surindo seus efertos a parir
de 15 de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ISde outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
DT
PORTARIA Nº 038/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Am 1º- Exonerar do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos o Sr Rafael Manhães
Tassara, portador da C | nº 21624265-| IFP e do CPF 059256087-20, a partir de |5 de outubro
de 2007
Art 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
de 15 de outubro de 2007
sum publicação, surtindo seus efeitos a parur
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, IS de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 039/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no
uso de suas atribuições legars
RESOLVE
Ant. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS IV - Chefe do Serviço de Processamento
de Dados, a Srº Marta Nunes da Silva, portadora da Carteira de Identidade RG Nº 0828828 |-2-
DIC, CPF 755945107-10), à partir de 15 de outubro de 2007
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 040/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLYRI, no
uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art |" - Exonerar do Cargo em Comissão DAS | — Diretor Administrativo Stº NEILA SILVA
FILGUEIRAS, portadora da Carteira de Identidade nº 10551810-4 = IFP/RJ a partir de IS de
outubro de 2007
Ar 2º- Esta Portana entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a de partr
15 de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 de outubro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
DO
PORTARIA Nº 043/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no
uso de suas atnbuições legais R E SOL VE
Art 1º- Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS Ill - Chefe de Transporte, Paulo Maciel
Grijo, portador da Carteira de Identidade RG 081233404-IFP, CPF nº 958791297-72, a parur de
01 de novembro de 2007
An 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sus publicação, surtindo seus efeitos a parur de
01 de novembro de 2007, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 0! de novembro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE