norma nº 44/2007

Diário Oficial
de Conceição de Macabu
Cooperativa G Polesportivo Estação Ferroviária
DECRETO N
Igreja Matriz
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABL
e, nos termos do Ar” 2º
DECRETA
no uso dé suas atribuições legais
ltem 1, da Les nº 759, de 27 de dezembro de 2006
Art.1*- Fiça aberto o Credito Suplementar na importância de R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e
innta reais), para reforçar dotações orçamentárias du Fundo Municipal de Assistência Socral
constantes do Anexo |
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº? |º. serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes do Anexo |, nos
termos do An” 43, Item Ill, da Let nº 4320, de 17 de março de 1964
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, revogadas às disposições em
contrano
Gabinete do Prefeito, 06 de dezembro de 2007
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO |
1.630,40
AMEXO HEFERENTE AO DECHETO Nº TINZOUS DE D6 DE DEZEMBRO DE 2007.
DECRETO nº
108/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
e. nos termos do Art” 2, Item |, da Lei nº 759, de 27 de dezembro de 2006,
DECRETA
atribuições legais
Art" Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 109 000,00 (cento e nove mil
reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo |
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº 1º, serão provementes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentarias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo |,
nos termos do Artº 43,8 1º, Item Ill, da Ler nº 4.320, de 17 de março de 1964
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
contrario
Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2007
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
sposições em
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do Município
Distribuição
Gratuita
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
Prefertura ESBRRE? Rodoviaro Amorosa Praça Jose B Tassara Casa da Cultura
DECRETO Nº” 109/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e. nos termos do An“ 2º, ltem |, da Ler nº 759, de 27 de dezembro de 2006
DECRETA
Art.1º- Fica aberto o Credito Suplementar na Importância de R$ 90 500.00 (noventa mm] e
quinhentos Rears), para reforçar as dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saude,
constante do Anexo |
Art, 2º- Os recursos para atender ao Art? 1º, serão provenentes de anulações parciais ou totais
de dotações orçamentárias do Fundo Mumeipal de Saude, constantes do Anexo |, nos termos do
Ar 43. nem Il, da Les nº 4320, de 17 de março de 1964
Art. 3'- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em
contrario
Gabinete do Prefeito, 06 dezembro de 2007
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
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PORTARIA Nº 044/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI,
no uso de suas atribuições legais R ES OL VE
An |º- Exonerar o Sr Luz Henrique Gomes da Cruz, Cl nº 1021649]-! e CPF nº 074030097-
03. do cargo de Chefe de Almoxarifado, Patrimônio e Compra, DAS Il a partir de 30 de novembro
de 2007
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1 de novembro de
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, surindo seus efeitos à parur
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2007, revogadas as disposições em contrario
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de novembro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0147/2007
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R],
no uso de suas atribuições legais R E S O LV E
An |º - Nomear para o Cargo em Comissão DAIII - Assessor Contábil do Deparmento Comrole
Interno. Sr Valmir José Silva Lessa, portador do CPF nº 070253467 e CRC/RJ 105217/0-6, a
partir de 0] de dezembro de 2007
Am 2º- Esta Portana entrara em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2007. revogadas as disposições em contrario
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de dezembro de 2007
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE