norma nº 15/2000

Estado do Rio de Janeiro
“A A casta! de Osnceição de A adia
PORTARIA Nº 015/00
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu/RJ, no uso de suas no
atribuições legais, nos termos do art, 6º,
II, alínea "C" da Lei nº 082/91, de 16 de
junho de 1991, e Resoluções nºs 12/95 e
17/99, he
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Senhor ELSO DE SOUZA AZEVEDO - C,I. RG
nº 463.813 do IPF/RJ, CPF nº 082,524.917-15, do '*
Cargo em Comissão de CHEFE DE SECRETARIA - DAS 1,
a partir de 01 de março de 2000,
Arte 2º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão de SECRET
RIO de Departamento de Controle Interno - DAS-II |,
o Senhor ELSO DE SOUZA AZEVEDO, a partir de 01 de
março de 2000.
Art. 3º - Conceder ao SECRETÁRIO do Departamento de Controle
Interno, Senhor ELSO DE SOUZA AZEVEDO; a Gratifica
ção por Regime de Tempo Integral fixada em 60 % (o
Sessenta por cento) do valor de seus vencimentos ,
a partir de Ql de março de 20006
Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, surtindo seus efeitos a partir de 01.03.00,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de fevereiro de 2000.
MARCOS SÃO, comerno COUTO
PRESIDENTE,