norma nº 18/2001

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de
Portaria nº 018/2001
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas
atribuições legais, e nos termos do Art. 196 e 197 da
Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Conceição de Macabu),
RE LVE:
Conceder, a servidora IDEIR BORGES DA COSTA, servente, matrícula nº 032, 180 (cento
e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de abril de 2001.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03
de abril de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de maio de 2001.
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CLÁUDIO LUIS IM DA ROCHA
PRESIDENTE