norma nº 22/2006

Diário Oficial do Município sas
2006
de Conceição de Macabu cx
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
Praça José B. Tassara Casa da Cultura
DECRETO MUNICIPAL Nº: 62/2006.
PORTARIA Nº 022/2006 RRATA
Decreta Luto Oficial. ja Portaria nº 305/2006, publicada no Diário Oficial do
|) Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON- : ç :
Eus ) ípio de Conceição de Macabu, Edição nº 107 de 12/07/
EIÇÃO DE MACABUIR], no uso de suas atribuições legais CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito do boog cade se lê SANDRA CORETTI MAGNAVITA CAR-
so Município de Conceição de Macabu-RJ. no uso de suas atribui MALHO BARBOSA, Professor L E, NM, IV, matricula 229598
VE: tos Jognia, B, leia-se SANDRA GORETTI MAGNAVITA CARVALHO
BARBOSA, Professor 1 E, NM, IV, matrícula 229548-3.
1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS I —- Asses- DECRETA
or Especial da Presidência, o Sr. Luiz Fernando Fidalgo Daumas,
bortador da Carteira de Identidade RG. Nº 06243050-9 a partir de Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Munici-
Bt de julho de 2006. pio de Conceição de Macabu/RJ, em pesar do falecimento da
teatróloga, pioneira na educação infantil e poetisa Sr”. Celina
firt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Bellas.
revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, PORTARIA Nº 350/2006, EM 07 DE AGOSTO DE 2006.
Divisão de Pessoal, 01/08/2006.
Rodrigo Emílio Tavares Lima
- Chefe de Divisão Pessoal -
surtindo seus efeitos a partir de 06/08/2006. TVAMEI]
ABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de julho de 2006. E o pie
. Conceição de Macabu, 07 de agosto de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REGINALDO RANGEL - no uso de suas atribuições legais e com base no art. 140 inciso
RESIDENTE CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES da Lei municipal 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos dd
- PREFEITO - Município de Conceição de Macabu);
PORTARIA Nº 353/2006, EM 07 DE AGOSTO 2006 RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Art. 1º - Fica determinado o arquivamento do processo adminis
trativo nº 10.984/2005 de 21 de novembro de 2005;
b PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Arts. 196 e 197 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação)
Ha Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SOLVE:
rt. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
ao E Prefeito Municipal —
ad º AEE PORTARIA Nº 352/2006, EM 07 DE AGOSTO DE 2006.
009 JOSÉ MARIA DAUMAS BERSOT OS DIAS 20/07/2006
03 ADELMA IGNÁCIO SILVA 15 DIAS 03/07/2006 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
p56 SIDÁLIA ROCHA 15 DIAS 21/07/2006 no uso de suas atribuições legais:
601012 CARMEM LUCIA ADOLPHO MARCHIOTI 08 DIAS 23/07/2006 RESOLVE:
103 ROBERTO DA SILVA NEVES FILHO 30 DIAS 06/07/2006 : ; ; ; as
18 MARIA DE FÁTIMA COSTA SALGADO 30 DIAS 12/07/2006 Art, 1º - Fica determinada a instauração de Inquérito Administ
518 MARIA DE FÁTIMA COSTA SALGADO 30 DIAS 12/07/2006 tivo para apuração das irregularidades apontadas no processq
administrativo 10.607/2006
Art. 2º - Ficam designados os servidores, SONIA DAUMAS
PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 0391, GILHAN ASSAR
LOPES, Odontólogo, matrícula nº 0507, SERGIO LUIZ
IBRAHIM MIRANDA, Médico Veterinário, matrícula nº 0432
LAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão de inqu
Prefeito - érito referente ao artigo supramencionado.
. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Designa a Dr, JULIANA GAMA BARRETO SOAR
PORTARIA Nº 349/2006, EM 04 DE AGOSTO DE 2006. GONÇALVES Assessor Jurídico II, para assessorar a comissãd
ICENÇA-PRÊMIO do processo disciplinar em epígrafe.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação)
b PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 84, da Lei revogadas as disposições em contrário.
hº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
RESOLVE: pó: PERA P
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
rt, 1º - Conceder Licença Prêmio aos servidores baixo relacionados: - Prefeito -
AT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO 1/3 EM ABONO PORTARIA Nº 347/2006, EM 03 DE AGOSTO DE 2006.
S(SIM) CESSAR OS EFEITOS
N=«(NÃO)
bg44 CATIA CORDEIRO GONÇALVES 5054/2006 2001/2006 20/07/2006 N O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU]
p747 NILSON AZEVEDO DE ANDRADE 7116/2006 2000/2005 01/10/2006 s no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
rt, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO d
Registre-se, publique-se e cumpra-se. servidora EMILIANA DA SILVA LOPES, do cargo de Auxilia
Administrativo, matrícula nº 8326, a partir de 11 de julho dd
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 2006, de acordo com o processo protocolado sob o nº 10.179
- Prefeito - 2006, de 10 de julho de 2006.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação)
surtindo seus efeitos a partir de 11 de julho de 2006, revogada
VISITE O NOSSO PORTAL!! tri cit
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br MO
- Prefeito -