| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2001 |
| Date | 2001-08-01 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, ROSANGELA LOBO DA ROCHA, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DE 2001, FICANDO O PERÍODO DE DEZ DIAS CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO. |
| native_id | 1884 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Conceição de Macabu PORTARIA Nº 023/2001 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 81/91, artigo , RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentar a funcionária deste Poder Legislativo, Rosangela Lobo da Rocha, matrícula 002/C, relativas ao período aquisitivo 2000/2001, no decorrer do mês de agosto de 2001, ficando o período de dez dias convertido em abono pecuniário. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2001. Gabinete da Presidência 01 de agosto de 2001. . CLAI LUIS € DA ROCHA PRESIDENTE