| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2008 |
| Date | 2008-12-16 |
| Ementa | EXONERAR, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DCS I - PROCURADOR GERAL, O SENHOR JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Conceição de Macabu PORTARIA Nº 027/2008 O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão DCS I — Procurador Geral, o Sr. JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 117.365 OAB/RJ e CPF nº 071.579.007-26, a partir de 31 de dezembro de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a de partir 31 de dezembro de 2008, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 16 de dezembro de 2008. fundo sm lofra/