norma nº 30/2007

Diário Oficial do Municipio de Conceição de Macabu
Ficam fixados es proventos de inatividade da servidora ANGELA BARBOSA
TASSARA, Professor de 1 á 4 * séries, matrícula nº 0240, referência salarial 07, nível
médio, a partir de 26 de outubro de 2005, em parcela única, na importância mensal
Ficam fixados os proventos de inatividade da servidora, MARINA DA SILVA
ROCHA, Servente, matrícula nº 0355, referência salarial 06, nível Elementar [, a partir
correspondente a R$ 305,14 (trezentos e cinco reais e quatorze centavos)
Divisão de Pessoal, 11 de julho de 2007.
rep
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABUJR], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária Elizabete Lousa da Silva Henrique, matrícula 010/C, para compor à
Comissão de Licitação a partir de O! de julho de 2007, em substituição a servidora Maria da
Conceição Lima Daumas Tavares.
Aut. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
01 de julho de 2007, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de junho de 2007.
recndi RANGEL
PRESIDENTE
DECRETO Nº 067/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artº. 2º, Item I, da Lei nº 759, de 27 de dezembro de 2006;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil e
oitocentos e noventa reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provemientes de anulação parcial ou total de
dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo L,
nos termos do Artº. 43, Item HI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2007.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO |
CÓDIGOS
ROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS
H2 - Prefeitura Municipal
[3.04.122.0401.2.008
p4.04.122.0401.2.012
D5.04.122.0401.2.014
D5.04.122.0401.2.014
15.04.122.0401.2.014
[5.04.122.0401.2.015
.03.12.361.1202.2.041
03.12.381.1202.2.041
[9.04.122.0401.2.021
0.04.122.0401.2.022
0.04.122 0401 2.022
0.04.122.0401.2.023
4.04.122.0401.2.063
[3.04.122.0401.2.008
P3.04.122.0401.2.008
D6.02.12.365.12052.106
0.04. 122.0401.2.022
0.20.451.1508.2.105
0.20.451.1508.2.105
TOTAL
NR
3120-13
3190-04
3120-04
3120-13
3190-04
3390-39
3120-04
3190-04
3390-30
3120-04
3190-04
3390-30
3120-13
3190-04
3191-13
319011
3191-13
3390-30
3390-39
11.400,00
48.900,00
500,00
2.100,00
7.680 00
10.000,00
1.180,00
de 24 de novembro de 2005, om parcela única, na importância mensal correspondente a
R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais ).
Divisão de Pessoal, 11 de julho de 2007.
uma
esa
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2007.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que fará realizar
no dia 15 de agosto de 2007 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ, a TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2007, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de medicamentos para
serem utilizados no Centro de Atenção Psicosocial — CAPS.
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação, medi-
ante o pagamento da taxa não reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais).
Conceição de Macabu, 19 de julho de 2007.
ALEXANDRE MARTINS COUTO
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que fará realizar
no dia 14 de agosto de 2007 às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ, a TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2007, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de 01 (um) veículo
0Km, 1.0, 04 (quatro) portas para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação, medi-
ante o pagamento da taxa não reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais).
Conceição de Macabu, 19 de julho de 2007.
ALEXANDRE MARTINS COUTO
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2007.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que fará realizar
no dia 14 de agosto de 2007 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ, a TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2007, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de 01 (um) caminhão
toco 0Km com caçamba 6/8 — basculante para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públi-
cos.
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação, medi-
ante o pagamento da taxa não reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais)
Conceição de Macabu, 19 de julho de 2007.
ALEXANDRE MARTINS COUTO
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
DECRETO Nº 068/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legai
e, nos termos do Artº. 2º, Item 1, da Lei nº 759, de 27 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), pará
reforçar dotação orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total dg
dotação orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constant
do Anexo 1, nos termos do Artº. 43, Item IIL, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
contrário
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2007.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO 1
CÓDIGOS VALORES
NR [E] LAÇÃ
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS REFOR ANUI o
06 - Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente
01.08.243.0803.2.002
01.08.243.0803.2.002
TOTAL
3120-04 5
3390-30 9