| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2000 |
| Date | 2000-10-26 |
| Ementa | CONCEDER, A SERVIDORA IDEIR BORGES DA COSTA, SERVENTE 180 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2000. |
| native_id | 1944 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Conceição de Macabu Portaria nº 056/2000 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 196 e 197 da Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu), RESOLVE: ad Conceder, a servidora IDEIR BORGES DA COSTA, servente, matrícula nº 032, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de outubro de 2000. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2000, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2000. a: MARCOS afff coremo COUTO PRESIDENTE