norma nº 14/1998

no Xi! vº 9ºEstado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº014/98- A MARCOS PAULO C.COUTO
CÂMARA MUNICIPAL DE IºSECRETÁRIO
CONCEIÇÃO DE MACABU/ PAULO CÉSSARO. CARDIM
RJ por indicação da Vereadora 2ºSECRETÁRIO
LÍDIA MERCEDES0.SOA- RESOLUÇÃO Nº015/98 - À
RES, no uso de suas atribui- CÂMARA MUNICIPAL DE
ções legais, DECRETA e SAN- CONCEIÇÃO DEMACABU/RJ
CIONA a seguinte por indicação da Vereadora
RESOLUÇÃO: LÍDIA MERCEDES0. SOARES,
Art. 1º - Passa denominar-se no uso de suas atribuições legais,
TRAVESSA PEDROPIZZOa DECRETA e SANCIONA a se-
via pública que tem ínicio na rua guinte :
Godofredo Guimarães Tavares, O:
no bairro denominado Tribo, na Art. 1£ - Fica concedido ao
comunidade onde a família Pizo Comandante do Regimento da
reside. a Polícia Montada, ENY CONI
Art. 2º- Esta resolução ent DOS SANTOS, sediado na Av.
em vigor na data de sua publi- dos Estados S/Nº - Campo Gran-
cação, revogadas as disposi- de-RJ, TEN. CEL. PMMAURÍ-
“ções em contrário. CIO GHEDINLe a à Guarnição
Gabinete da Presidência, composta por CB PM RG 44379 -
26 de maio de 1998 WALTER MIRANDA
LUIZ CARLOS DA SS. LASNEAU, 3º SGT PMRG 38147
FERNANDES/PRESIDENTE - ROBÉRIO RIBEIRO DE
VALMIRTAVARESLESSA — QUEIROZ,CB PMRG40!I-SE-
VICE-PRESIDENTE |. BASTIÃO RAIMUNDO ALVES
de Macabu
DE SOUZA, SD PM RG 55789 -
HILTONRODRIGUES
PEIXO-
TO E 2º SGT PM RG 48603 -
- JORGEDE FARIA, DIPLOMA
DE HONRA AO MÉRITO, pela
prisão do falso pastor Wilson
Soares, no local denominado
Pedra de Guaratiba/R]J, recam-
biando-o para esta cidade jun-
tamente com o menor.
Art. 2º- Esta resolução entra
em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência,
26 de maio de 1998
LUIZ CARLOS DA S$.
FERNANDES PRESIDENTE
“VALMIR TAVARES LESSA *
VICE-PRESIDENTE
MARCOS PAULO C.
COUTO | 1ºSECRETÁRIO
PAULO CÉSSARO.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO Nº 022/98
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, por seus representantes legais e na
forma do artigo 74 da Lei Orgânica Municipal,
artigos 50, 51 e 52 do nosso Regimento Interno
DELIBERA e SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica constituída uma COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO constituída por
ANTONIO MINGUTA DE OLIVEIRA - Presi-
dente, LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOA-
RES - Relatora, e FERNANDO JOSÉ DA SIL-
VA - Membro, com a finalidade de apurar irregu-
laridades administrativas do Executivo Municipal,
constantes do Relatório da Comissão de Finanças
e Orçamentos desta Casa Legislativa, com o prazo
de trinta (30) dias para apresentação de relatório
de seus trabalhos.
Art. 22 - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cotnççe a a ência, 10 de novembro de
1998
Luis Carlos da S. Fermandes
Presidente
Valmir Tavares Lessa
Vice-Presidente
Marcos Paulo C. Couto
1º Secretário