| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2009 |
| Date | 2009-10-30 |
| Ementa | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, POR 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. |
| native_id | 1960 |
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PORTARIA Nº 071/2009 O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença maternidade a funcionária ELIZABETE LOUZA DA SILVA HENRIQUE, por 120 dias consecutivos. conforme art. 200, da Lei nº 081/91 de 13/06/1991, a partir de 26 de outubro de 2009. Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2009, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de outubro de 2009. MARLON ABREU GOMES PRESIDENTE