norma nº 22/2009

8 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 001/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a se-
guinte
RESOLUCÃO:
Art. 1º - Passa o artigo 1º da Resolução nº 011/98 a ter a se-
guinte redação:
Art. 1º - Fica denominada rua ALTAIR DE SOUZA
HENRIQUE a via pública que parte da Praça Vereador Nilo Go-
mes Tavares até o Sítio denominado Olho D'Água, no bairro da
Bocaina, nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 10 de fevereiro de 2009
Marlon Abreu Gomes
Presidente
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/RS, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Simbolo DAS HI de
Secretário de Vereador : CLAUDIA MÁRCIA MOURA. C.1. nº
06243642-3 -IPF. CPF nº 737.122.997-53, por indicação do Ve-
reador MARLON ABREU GOMES, EDINETE DA SILVA GO-
MES, Cl. nº 07.276.265-1 DIC, CPF nº 886.650.387-87, por
indicação do Vercador CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NE-
VES; TAUANA DE SOUSA CARDOSO . (1. 21.642,918-3 DIC.
CPE nº 136.614.147-47, indicação do Vereador LUCIANO
LEAL TAVARES: JOCY FERNANDES CI 07064192-0-TFP,
CPF nº 750.038.037-72, por indicação do Vereador SANDRO DE
OLIVEIRA DAUMAS: ROSANE LOPES VAZ MARTINS , €.1
08288104-6-]FP, CPF nº 097.622.817-30. por indicação da
Vereadora MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES.
Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua rr gpdaço surtindo seus efeitos a partir 10 de fevereiro
de 2009, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 de fevereiro de 2009
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
DECRETO Nº 014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
x
Abre Crédito por Remanejamento
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e
com base no art. 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 882
de 31 de julho de 2008 e CF art. 165 3 8º e 167 1, Vl e VII,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
remanejar dotações do Orçamento-Programa, conforme discrimi-
nações:
ORIGEM:
UNIDADE | CLASSIFICAÇÃO | VALOR
198 0209 [175121702 2.056
de captação e abas- | 4.000,00
tecimento de águas
de Corsumo
20/02/2009
DESTINO:
CLASSIFICAÇ di
JTSIZTAR 2.056
captação c abasteci-
mento de águas
FICHA | UNIDADE
379039 - Outros
Serviços de Terceiro
o É
— Pessoa Juridica
rota
Art. 2º - O remançjamento indicado no art. 1º deste Decreto, é proveniente de
análise de recurso legal que, por não estar comprometido. poderá ser remancjado, à
fim de atendimento ao custeio de despesas essenciais.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir da sua edição
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, 18 de fevereiro de
2009,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº do Processo Administrativo : 0450/2009
Nº do Contrato ; ad
Contratante : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Contratado : Masan Comercial Distribuidora Ltda
Prazo : 60 dias letivos.
Valor Total: R$ 374.900,40 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos
reais e quarenta centavos).
Nº do Empenho Global : 00154/-2009
Ficha : Nº 00121.
Elemento de Despesa : Nº 339039
Condições de Pagamento : Conforme Contrato,
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimen-
to de alimentação para a rede escolar municipal.
Origem do Pedido: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Conceição de macabú, 09 de Fevereiro de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
M E
ATO CONTRATU
Nº do Processo Administrativo : 0113/2009
Nº do Contrato : 005/2009
Contratante ; MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Contratado : José Fortes da Costa
Prazo : 12 meses.
Valor Total: R$ 5.803,32 (cinco mil oitocentos e três reais € trinta e dois
centavos).
Nº do Empenho Global : 00129/-2009
Ficha : Nº 0036
Elemento de Despesa : Nº 339036
Condições de Pagamento : Conforme Contrato.
Objeto : Locação de imóvel.
Origem do Pedido: Procuradoria Geral do Municipio..
Conceição de macabá, 17 de Fevereiro de 2009
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
DISPENSA DE LICI AÇÃO
Tornamos público que, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
reconheço a dispensa de Licitação EM CARATER EMERGENCIAL em favor
da firma M. F. DE SOUZA TRANSPORTE. — CNPJ nº .07.274.512/0001-95., para
contratação empresa de transporte escolar, para atender aos alunos da rede munici-
pal de ensino, conforme processo administrativo nº (1525/2009
Conceição de Macabú, 13 de fevereiro de 2009
Sidney Araújo
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Ratifico a dispensa de Licitação em favor da M. E DE SOUZA TRANSPORTE. — CNPJ
nº.97.274512/001-95, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8466693,
Conceição de Macabú, 13 de fevereiro de 2009
LIDIA Mercedes Oliveira Soares
Prefeita