norma nº 8/1996

ica Conceição de Macabu, 13 a 19/01/97
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 008/96
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R), no uso de suas atribuições legais
€ nos termos da Lei Municipal nº SO, de 12
de junho de 1990, no seu artigo 1º, item H
de 31 de dezembro de 199:
ROSÂNGELA LOBO ROCHA - Assessor
de Relações Públicas e Cerimonial - DAS -I
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO.
- Chefe de Gabinete - DAS -1
ELSO DE SOUZA AZEVEDO - uam
Secretaria DAS 1
IZABEL CRISTINA FERREIRA DE
Gabinete da Presidência, 31/12 1996
Cláudio L.C. Rocha
Presidente
o Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu/RJ, no uso de suas atri-
buições legais nos termos da Lei Municipal
“nm 12 junho de 1990, no seu artigo 1º,
são de ASSESSOR DE VEREADOR - DAS -
1-a partir de 31 de dezembro de 199%, os
senhores:
- ANASIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir desta data, revogadas as dis-
posições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31/12 1996
Cláudio L.C. Rocha
PORTARIA Nº 001/97
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do artigo 6º, II alínea "C"
da Lei nº 082/91 de 16 de junho de 1991 e
Resolução nº 012 de 05 de maio de 1995
Art. 1º - Nomear o Senhor ELSO
DE SOUZA AZEVEDO - C.L. RG Nº
463.815 DO IFP/RJ, CPF Nº
082.574.917-15, para o Cargo em
Comissão de CHEFE DE SECRETARIA -
DASL...
Artº . 2º « Conceder ao Senhor ELSO DE
SOUZA AZEVEDO - CHEFE DE
SECRETARIA - a gratificação por Regime
de Tempo Integral, fixada em 50%
(cinquenta por cento) do valor de seus
vencimentos.
Art.º 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua surtindo seus efeitos
a partir de 01 de janeiro de 1997,revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 02
“de janeiro de 199.
Luiz Carlos da S. Tavares
PORTARIA Nº 002/97 7
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do artigo 6º, II, alínea
"B” da Lei nº 082/91, de 16 de junho de
1991
RESOLVE:
Artº. 1º - Nomear para Cargo em
Comissão de Assessor de Vereador - DAS TI
- a partir de ro) de janeiro de 1997,
os senhores (as) ANASIR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, JANDIRA CARDIM ROCHA,
JURANDIR O PARDO MAIA,
MAXIMILIANO LOBO LIMA,
ROSÂNGELA BECHARA MONTEIRO DE
SOUZA, VALCI SILVA LESSA, MARIA
LUISA DE OLIVEIRA CARDIM, VICTOR
HERCULANO FERNANDES, DARCLÊ
BERSOT LEAL, EDIMAR BRAGA
STTOFEL, MILTON NARCISO DA