norma nº 37/2001

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 037/2001
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE — CONCEIÇÃO | DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do artigo 6º inciso II da Lei nº
082/91, de 16 de junho de 1999. c/c a Resolução
nº 024/97, de 01 de julho de 1997
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo em Comissão DAS | - Assessor de Vereador. o Senhor
BENEDITO RANGEL FREITAS, Carteira de Identidade nº 05776322-9 — JEP/RJ, CPE nº
501803477-72, por indicação do Vereador ALCINEI GOMES DOS SANTOS, a partir de 09 de
novembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 09
de novembro de 2001, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 de novembro de 2001.
CLAUDIO LUIS CAÉDIM DA ROCHA
PRESIDENTE