| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2002 |
| Date | 2002-07-01 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ÀS FUNCIONÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE E ROSANGELA LOBO DA ROCHA, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, NO DECORRER DO MÊS DE JULHO DE 2002. |
| native_id | 1998 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
RT Nº 017/2002 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 81/91, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares às funcionárias deste Poder Legislativo, ELISABETE LOUSA i DA SILVA HENRIQUE matricula 010/C e ROSANGELA LOBO DA ROCHA, matrícula E 002/C, relativas ao período aquisitivo 2001/2002, no decorrer do mês de julho de 2002. ; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 1º * "os de julho de 2002. so Gabinete da Presidência, 01 de julho de 2002. “ . Ê E o! ts di há. IM DA ROCHA