| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1332 / 2014 |
| Date | 2014-10-15 |
| Ementa | Passa a denominar "Jorge Gabriel" a rua Projetada que inicia na rua Alice Barbosa, entrando ao lado da residência do Sr. José Clovis Coutinho, em toda sua extensão, incluindo a rua transversal a direita, no bairro Bocaina. |
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LEI Nº 1.332/2014 Ementa: Dispõe sobre emenda ao art. 1° da lei 326/84. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais DECRETA, e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. Passa o art. 1º da Lei n.º 326/84 de 13 de agosto de 1984, ter a seguinte redação: Art. 1°. Passa a denominar "Jorge Gabriel" a rua Projetada que inicia na rua Alice Barbosa, entrando ao lado da residência do Sr. José Clovis Coutinho, em toda sua extensão, incluindo a rua transversal a direita, no bairro Bocaina. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2014. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES -PREFEITO-