norma nº 20/2010

PORTARIA Nº 266/2010, EM 24 DE MAIO DE 2010.
CONTRATO POR PRAZO DETERMIN ADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCE IÇÃO DE MACABU.
RESOLVE:
suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Registre-se, publique-se e cumpra-se
- Prefeita -
PORTARIA Nº 265/2010, EM 24 DE MAIO DE 2010,
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLVE:
«no
as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003.
ROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA
WARLEY PEREIRA COSTA
DECRETO Nº 056/2010
Art. 1º « Contratar por tempo determinado. de excepcional interesse público, com O objetivo de
publicação, retroagindo seus efeitos às
respectivas admissões de cada servidor. revogadas as disposições em contrário.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Art. 1º- Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse públi
PROFESSORA DE CIÊNCIA 07/04/2010
THAISE DI CARLO NASCIMENTO MELLO PROFESSORA DE PORTUGUÊS
LAVADOR DE VEÍCULOS — 08/04/2010
- Prefeita - pa
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
mid Tai da e e
E” <p
02 de junho de 2010 -
no uso de suas atribuições legais: O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no
uso de suas atribuições legais.
577/2003. alterada pela Lei 594) RESOLVE:
2003 e Lei 728/2006. os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão. até 31 de
dezembro de 2010. , Art. 1º «Conceder Licença para tratamento de saú-
NOME “FUNÇÃO | ADMISSÃO | deáservidora Elzeli Siqueira Mat.013/C no perí-
CARLOS DANNYEL FERNANDES CARDOSO ODONTÓLOGO 2/04/2010 odo dé 04 de maio a 02 de junho de 2010.
DANIELLY FERNANDES CARDOSO ODONTÓLOGO 01/04/2010 Amt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
JANAINA ALVES DA SILVA TÉCNICO GESSEIRO 14/04/2010 sua publicação, surtindo seus efeitos retroagindo
LILIANE DE OLIVEIRA CARDIM FLORIDO FISIOTERAPEUTA 12/03/2010 a 04 de maio de 2010.
LUCIÁH AZEREDO BELMONT REIS NUTRICIONISTA 12/04/2010
PATRICIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA ODONTÓLOGO 01/04/2010 Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 26 de março
de 2010.
Marlon Abreu Gomes
residente
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento
licitatório na modalidade “Convite” nº 036/2010,
processo nº. 2010/5208. instaurado e processado
na forma da Lei Federal nº 8.666/93. APROVOR
atos praticados no presente certame €, em conse-
quência, HOMOLOGO o processo em epigrafe,
ADJUDICANDO à empresa IRENE PROMO-
uso de suas atribuições legais:
co. com o objetivo de suprir
alterada pela Lei 594/2003 e Lei
728/2006. os cidadãos abaixo discriminados por função é data de admissão, até 31 de dezembro de ÇÕES E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a sele-
2010. ção mais vantajosa para contratação de empresa
' especializada em serviços de buffet para fazer face
NOME — FUNÇÃO ADMISSÃO ao coquetel na XXVI Exposição Agropecuária e
ALEX SILVA DANTAS PROFESSOR DE CAPOEIRA 01/04/2010 XXXV Concurso Leiteiro desta Municipalidade ,
CARLOS MARIEL FERREIRA MORAES MOTORISTA 11/03/2010 com base no artigo 23. II, “a”, da Lei Federal nº
CIRLENE NOWAL MADUREIRA PROFESSORA DE INFORMÁTICA 10/03/2010 8.666/93. com valor R$ 20.980,00 (vinte mil e
FRANCISCO ARAÚJO MACEDO MOTORISTA 11/03/2010 novecentos e oitenta resis);
NATÁLIA PAULA DOMINGUES DE ARAÚJO INTRUTOR DE DANÇA 10/03/2010 PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 31 de maio de 2010,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
cfei
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/03/2010
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respec-
tivas admissões de cada servidor, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Considerando o resultado do procedimento
licitatório na modalidade “Convite” nº 034/2010,
processo nº. 2010/3918, instaurado e processa?*
na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVOs
atos praticados no presente certame c. em conse-
quência, HOMOLOGO o processo em epigrafe,
ADJUDICANDO à empresa CAOLAINE-
). para reforçar
anexo T.
legais e, Nos termos do Artº.
Art. 1º - Fica aberto o Crédito
4º. Item | da Lei nº 984, de 29 de dezembro de 2009.
Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes no
Art. 2º = Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes do Anexo I.Nos
termos do Artº. 43, Item II, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
e
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
05 . FMAS
'05 08 1220001 8.002 329093 va R$ 700000
05 08 122.0001. 8 002 3390139 1 R$ 1300000
(15.08 242.0047.8.010 339030 78 R$ 20.000 00
TOTAL R$ 2000060 R$ 29.000 00
Decreto nº 055/2010
SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES SHOWS
EVENTOS ARTÍTICOS E TRANSPORTES
LTDA - ME, cujo objeto é a seleção mais vantajo-
sa para contratação de empresa especializada em
segurança para realização da XXVI Exposição
Agropecuária e XXXV Concurso Leiteiro desta
Municipalidade, com base no artigo 23, Il, “a”, da
Lei Federal nº 8.666/93, com valor de R$ 54.160,00
(cinquenta e quatro mil e cento e sessenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 31 de maio de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
O DE
Consta Anexo do Diário Oficial do Munici-
pio de Conceição de Macabu, Edição nº 303
de 02 de junho de 2010. Assunto: Relatório
Resumido da Execução Orçamentária 1º
Pimestre 2010