norma nº 13/1999

Estado do Rio de Janeiro
Cremes Aesnisipal do Connição de Macabu
PORTARIA Nº 013/99
n PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CoNCEI
cân DE MACABU/RJ, No uso de suas atribui -
çoes legais e nos termos do artigo 69 inci
so II da tei no 082/91, de 16 de junho de
1991, c/c a Resolução ng 024/97, de 01 des
julho de 1997,
R E o A | 7. bl :
Art. 1º - Exonerar do Cargo em C omissão de SECRETÁRIN DE VE
READNR o Senhor MAXVELL CORDEIRO CnUTO, a partir !
de 01 de maio de 1999, em atendimento à Indicação!
5/ne do Vereador Marcos Paulo Cordeiro Couto.
art. 2º - Nomear o Senhor ENIN GERALDO VIEIRA, Ce I. RG nº
354.668 do IPF/RJ, para exercer o Cargo em Comis E Aá
são de SECRETÁRIO DE VEREADAR, a partir de 01 de
maio de 1999, de acordo com a Indicação 5/ne do !!
Edil Marcos paulo Cordeiro Couto,
Art. 3o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu -
biicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de
maio de 1999, revogadas as disposições em contrá -
rio.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de maio de 1999,
'S PAULO CNRDEIRO COUTO
PRESIDENTE