norma nº 5/1999

Estado do Rio de Janeiro
Oqumara PE “do Osnosição de M acabu
DORTARIA Nº 005/99
o presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CONT
CEIÇÃO DE MACABU/RJ., No uso de suas a À
tribuições legeis e nos termos do artigo
689 inciso II da Lei ne 082/91, de 16 de!
junho de 1991, c/c Resolução nº 124/97 ,
de n1 de julho de 1997
a ES
arte, 1º - Exonerar do” Cargô em ponÉtese de SECRETÁRIN DE
artes,
Arte.
Do -
To -
VEREADOR a grta, NEILA SILVA FILGUEIRAS, à '!
partir de D1 de fevereira de 1999, em atendimen
to É Indicação s/nº do Vereador LUIS CARLOS DA
SILVA FERNANDES.
Nomear a Senhora MARIA ZILAI DE SOUZA PEREIRA »
Carteira de Identidade RG. nº 10215441-6, CRF.
n032388N7, para exercer o Cargo em Comissão
SECRETÁRIO DE VEREADOR, a partir de 01 Ge Teve,
reiro de 1999, de acordo com a Indicação s/nº '
do Edil LUIS CARLOS DA SILVA FERNANDES o
esta Portaria entra em vigor na data de sua pu.
biicação, surtindo seus efeitos a partir de 01
de fevereiro Ce 1999, revogadas as disposi
e
ções em contrarios
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de fevereiro de !
1999,
MARCO PAULO CORDEIRO COUTO
PRESIDENTE