norma nº 16/1999

Estado do Rio de Janeiro
Aluunteipal do Oonseição de Macabu
Oamara
PNRTARIA Nº 616/99
o Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, No uso de suas atri
buiçoes legais e nos termos da Lei Munici -
pal ne 50, de 12 de junho de 1990, no seu 1
artigo 19, Ítem II,
Arte 19 - Exonsrar do Cargo em Comissão de ASSESSNR DE VEREA-
prt. 2º gs
art. Jo -
DOR o Senhor VICTOR HERCULANO FERNANDES, a partir 1
de 01 de maio de 1999, em atendimento à Indicação!
S/ne do Vereador LUIZ CARLNS DA SILVA FERNANDES.
Nomear a Srê MARIA DE BRITO S. FERNANDES, Cel. RG
ne 09680137-8 do IFP/RJ, para o Cargo em Comissão '
de ASSESSNR DE VEREADNR, a partir de 01 de maio de
1999, de acordo com a Indicação S/nº do Edil LUIZ
CARLOS DA SILVA FERNANDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica
ção, surtindo seus efeitos a partir de 01 de maio ?
de 1999, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de maio de 1999,
MERC LO Ce COUTO Aide, 18) Ce RNCHA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
PAULO CESAR 0. CARDIM
SECRETÁRIO