norma nº 14/1999

Estado do Rio de Janeiro
Osmara Alunintoal do Oonseição de Alaibi
PORTARIA Nº 014/99
0 Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RO» No uso de suas 11.
atribuições legais e nos termos da Lei Mu-
nicipal ne 50, de 12 de Junho de 1990, no
seu artigo 19, Ítem II,
Art. 1º - Exonerar de Cargo em Comissão de ASSESSOR DE VEREA-
prt.
Att£o
2º -
jo -
DNR a Sra. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARDIM, a partir
de 01 de maio de 1999, em atendimento à a Indicação ?
5/ne do Vereador PAULN CESAR DE (e CARDIM.
Nomear a Sra. MARIA SILVIA DE OLIVEIRA CARDIM para!
exercer o cargo em Comissas de ASSESSNR DE VEREADNR,
a partir de 0] de maio de 1999, de acordo com a In-
dicação S/ne do Edil PAULA CESAR D. CARDIM.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica
ção, surtindo seus dfeitos a partir de 01 de maio!
de 1999, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de maio de 1999,
Ge”
MABEAS RAUL O CORDEIRO CoUTO
PRESIDENTE