norma nº 17/2005

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4 Diário Oficial do Município de Concei ão de Macab
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
PORTARIA Nº 015/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas
atribuições legais R ES OL VE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS II —
Chefe do Departamento de Controle Interno, o Sr.
Victor Barroco dos Santos, matrícula nº 023/C, a par-
tir de O1 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vi gor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de janeiro de
2005. |
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 016/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam autorizadas as funcionárias Ana
Aparecida Neves França, matrícula nº 018/C e Sônia
Maria Monteiro André, matrícula nº 009/C a atesta-
rem notas fiscais de serviços prestados e de materiais
discriminados nas notas.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vi gor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de janeiro de
2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
————
PORTARIA Nº 017/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor
Morison Cordeiro Couto, matrícula nº 006/C. refe-
rente ao período aquisitivo 2002/2003, a partir de 04
de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 04 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de janeiro de
2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 018/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICL
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor
José Márcio Barbosa Machado, matrícula nº O19/C,
referente ao período aquisitivo 2003/2004, a partir
de 10 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 10
de janeiro de 2005, revogadas as disposições em con-
trário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 10 de janeiro de
2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 019/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS I —
Procurador Geral, o Sr. José Otávio Soares Gonçalves
Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 117.365
OAB/RJ e CPF nº 071.579.007-26, a partir de 15 de
Janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vi gor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 15 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 de janeiro de
2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
ESTADA DA DIA ——me
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
PORTARIA Nº 051/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão de Chefe de
Manutenção Geral - DAS IV - à Sr. Ana Aparecida
Neves França , a partir de 31 de dezembro de 2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de de-
zembro de 2004, revogadas as disposições em contrá-
FIO.
Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
DDPDECIROEONTE