norma nº 50/2013

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Am. 7º — A Comissão de Farmacoterapia ficará totalmente vinculada 29
Gabinete do Secretário (a) Municipal da área da Saúde.
Art. 8º — Os membros da Comissão de Farmacoterapia serão nomeados
por Portaria do Gabinete do Prefeito (a).
Parágrato único: Os membros da referida Comissão serão indicados pelo
Secretário Municipal de Saúde. podendo ser substituídos a qualquer mo-
mento.
Art. 9º — O mandato dos membros da Comissão será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada, uma única vez. por igual período, desde que
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O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Chefe de Cerimonial,
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a Sra PRISCILA
FARIA PACHECO. a partir de 30 de setembro de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de setembro 2013, revogadas as disposições em contrá-
TÃO.
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justificada pelo Secretário Municipal de Saúde. GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de setembro de 2013. DE aid
Art. 10º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan- Cláudio Willians Ramalho Neves
do-se as disposições em contrário. Presidente
Conceição de Macabu 25 de setembro de 2013. PORTARIA Nº049 /201 3
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Dreféi CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
EE RESOLVE:
PORTARIA Nº044 /2013 Art.1º- Exonerar do Cargo Chefe de Contabilidade. a Sra NUBIA
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
Art.Jº- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Departamento de — efeitos a partir de 30 de setembro 2013, revogadas as disposições em contrá-
Recursos Humanos a Sr. NEILA SILVA FILGUEIRAS a partir de 30 de rio.
“ “tembro de 2013. GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de setembro de 2013.
Qt 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo Cláudio Willians Ramalho Neves
CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, a partir de 30 de setembro
de 2013.
seus efeitos a partir de 30 de setembro 2013, revogadas as disposições em Presidente
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA. 30 de setembro de 2013, —. a .
Cláudio Willians Ramalho Neves O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
. CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
Presidente RESOLVE:
doado ' Art.1º- Exonerar do Cargo Chefe de Controle Interno Sr JORGE DA
' J Senhor PRE pi DA CAMARA aim SILVA INACIO , a partir de 30 de setembro de 2013.
um Ae DE MACABUI/RJ, no uso de suas atribuições legais Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de setembro 2013, revogadas as disposições em contrá-
rÃo.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de setembro de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
Art.lº- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Almoxarifado.
Patrimônio e Compras, a Sra ALINI AGUIAR BARBOSA, a partir de
30 de setembro de 2013. |
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de setembro 2013. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de setembro de 2013. “
Cláudio Willians Ramalho Neves
DECRETO Nº 089/2013
Presidente A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu,
4 PORTARIA Nº051 /2013 no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº 2º, da Leinº 1211] de
“> O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL | 4 de janeiro de 2013,
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, d tribuições |
rem ÇÃO (RJ, nouso de suas atribuições legais CRT:
Art.1º- Exonerar do Cargo em comissão de Assessor de Comunicação,
o Sr LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, a partir de 30 de
setembro de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de setembro 2013, revogadas as disposições em
contrário. ,
GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de setembro de 2013. 7
Cláudio Willians Ramalho Neves
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 27.200,00
(vinte e sete mil, duzentos reais), para reforçar dotações orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo T, nos termos do Artº. 43, Item III. da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Presidente
AF dá Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE disposições em contrário.
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2013.
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Oficial de Atas, a Sra
RAFAELLA BERNARDO DE SOUZA ,a partir de 30 de setembro de
2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 30 de setembro 2013. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA. 30 de setembro de 2013,
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C'isndio Wiianc Pamo' ho Novos
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita -