norma nº 69/2013

PORTARIA Nº 068/2013
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, o Srº
Matheus Soares Macena. 31 de outubro de 2013.
Axt,2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
' tos a partir de 31 de outubro de 2013. revogadas as disposições em contrá-
rio.
GABINETE DA PRESIDENCIA. 31 de outubro de 2013.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 069/2013
“Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, o Srº
Lucas Madureira Pereira, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de novembro de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 31 de outubro de 2013.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
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ADJUDICAÇAO É HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório
na modalidade “Convite” nº. 036/2013. processo nº. 2015/0172, instaurado
e processado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos prati-
cados no presente certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo
em epígrafe, ADJUDICANDO à empresa K. P. A. PESSANHA COMÉR-
CIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA — ME, cujo objeto é para
aquisição de materiais/ mobiliário escolar para serem utilizados pelas Unida-
des Escolares da Rede Municipal de Ensino, com base no artigo 23, II, “a”, da
Lei Federal nº. 8.666/93. com o valor de R$ 17.850.00 (dezessete mil, oito-
centos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 28 de agosto de 2013.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório
na modalidade “Convite” nº. 039/2013, processo nº. 2013/0008, instaurado
e processado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos prati-
cados no presente certame e, em consequência. HOMOLOGO o processo
em epígrafe, ADJUDICANDO à empresa M K 2 COMERCIAL DE MÁ-
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. cujo objeto é para aquisição
de material para atender ao Gabinete da Prefeita, com base no artigo 23, II,
“a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 9.532,10 (nove mil.
quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 29 de agosto de 2013.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita E
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório
na modalidade “Convite” nº. 052/2013, processo nº. 2013/12659, instaura-
do e processado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos
praticados no presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o pro-
cesso em epígrafe, ADJUDICANDO à empresa MONALIZA BRAGA
03278812751, cujo objeto é para contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria, voltada ao Controle Interno, na análise de editais de
licitação, verificando a legalidade e economicidade, contratos, elaboração de
prestação de contas, tendo em vista a necessidade de cumprimento da Legis-
lação Federal. Estadual e das deliberações do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro, bem como das solicitações do Ministério Público e Câma-
ra dos Vereadores, para atender as necessidades do Controle Interno da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com base no artigo 23, II,
“a”. da Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 78.000.00 (setenta e oito
mil reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu. 07 de outubro de 2015.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
FAVINICLPIC DF CONCEIÇÃO DE MACABU