norma nº 43/2013

Ano Lô
Nº 622
Distribuição
Gratuita
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Cartão do Servidor
Decreto nº. 075/2013
“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CON-
PORTARIA Nº 971/2013 CEIÇÃO DE MACABU/RI”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de À Prefeita do Município de Conceição de Macabu, no uso de suas atribui-
suas atribuições legais , e atendendo ao disposto na Lei Federal 10.520/02 c/c Ões legais, al
4 A12 do Decreto nº 66/2013, expede a seguinte portaria : CONSIDERANDO, o falecimento do Sr. Wandeyr Gomes de Mendon-
ça, ocorrido no dia 09 de setembro de 2013,
Art. 1º - Fica nomeado, o servidor FABIO BARBOSA CORREA, presi- CONSIDERANDO, a seriedade com que trabalhou durante anos em bene-
dente da Comissão de Licitação e Contratos, matrícula nº 000361, para fício da comunidade macabuense, exercendo as seguintes funções:
desempenhar a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição de - foi um dos primeiros servidores a compor o quadro de funcionários desta
Macabu. municipalidade:
Parágrefo Unico - Fica, nomeado como Pregoeiro Substituto, o Servidor - foi contador do Fundo Municipal de Saúde;
ILCIMAR PACHECO DO CABO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº - foi contador da Câmara Municipal de Conceição de Macabu:
4000239, para suceder o Pregoeiro Titular nos eventuais impedimentos. - ex-secretário Municipal de Fazenda;
Art. 2º - A equipe de apoio será composta pelos Servidores : ALEXANDRE - Atualmente exercia a função de contador no IPASCON.
CESAR LOBO GOMES, Auxiliar Administrativo e Serviços da Secretaria
Municipal de Administração, Matrícula nº 0000343 e JOELSA GOMES DECRETA:
XIMENES, Auxiliar Administrativo e Serviços da Secretaria Municipal de Art. 1º - E declarado luto oficial de três dias a contar desta data;
Administração, Matrícula nº 4624889. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de nm ra
01(um) ano, sendo vedada a recondução de todos os membros mais de uma Lidia Mercedes Oliveir a Soares
vez. - Prefeita-
Artº 4º - Quando necessário o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou infor-
mações de qualquer setor da Prefeitura.
Art. 5º - Fica assegurado o Pregoeiro a faculdade de convocar elementos técni-
“9s para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos. DECRETO Nº. 076/2013.
«Amt 6º - As decisões do Pregoeiro serão homologadas pela Prefeita Municipal.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2013, Considerado Ponto Facultativo dia 09 (Sexta-Feira) de setembro do cor-
ficando revogadas as disposições em contrário. rente ano, das 12h às 17h em virtude do falecimento do ex-secretário de
Fazenda Sr. Wandeyr Gomes de Mendonça e dá outras providências.
Gabinete da Prefeita, em 04 de setembro de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
- Prefeita -
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 09 (Segunda-
Feira) de setembro do corrente ano. das 12h às 17h em virtude do feriado
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL do falecimento do ex-secretário de Fazenda Sr. Wandeyr Gomes de Men-
DE CONCEIÇ ÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribui ções legais emiça, salvo nas Sp cujo serviço a juízo do respectivo Chefe for
RESOLVE: considerado indispensável.
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Departamento
Processamento de Dados o Sr. VANESSA MORAES DE SOUZA a
partir de 05 de setembro de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 05 de setembro 2013. revogadas as disposições em
contrário.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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GABINETE DA PRESIDENCIA, 05 de setembro de 2013. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2013.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Clóncdia Wilhans Ramelho Neves Preter
- Prefeita «