norma nº 41/2013

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+ bLiario Oficial do Município de Convcigas vo sacabu Co stténgdro de 2013
PORTARIA Nº. 050/2013. a
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN- DECRETO Nº 074/2013
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE Na ] pal
MACABU - IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no , q rs da go amas
Artº.51, da Lei Muni cipal Nº. 756/2006: dé Pp e a ei egais e, nos termos do Art” 2º, ein e
RESOLVE: e janeiro de A
Artº.- 1º- CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por nE CRETA
120(cento € vinte) dias consecutivos, a servidora CARINE LINHARES
FERREIRA, Enfermeira, matrícula nº 4624839 a partir de 31 de julho 201 3. pio E
conforme processo nº. 10.935/2013. part ) Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 38.600,00
má trinta e oito mil e seiscentos reais), para reforçar dotações orçamentárias da
Artº.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. surtindo ( dê
seus efeitos a partir de 31 de julho de 2013, revogadas as disposições em Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, co des 80 Anexo L
cómenáiio Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
a 9 13. parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
Gabinete da Presidência, 28 de agosto de. 2013 ceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do Artº. 43. Item III, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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am ne pesar ú áii Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 051/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS- Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2013.
TÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO im
DE MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais. e com LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
fulcro no Artº.51, da Lei Municipal Nº. 756/2006: Prefeita -
RESOLVE:
Artº.- 1º - CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120(cento e vinte) dias consecutivos, a servidora EDENISE SANTOS
DA COSTA, Recepcionista, matrícula nº 4623296 à partir de 03 de agosto o “ANDO | gem 7 RR,
2013, conforme processo nº. 11.225/2013. Ê | | |
Artº.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. surtindo | CODIGOS É VALORES
seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2013, revogadas as disposições em am
contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de agosto de 2013. - Prefeitura Munici)
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OMITIDO PUBLICAÇÃO NO D.O. 591/13 DE 29 DE MAIO DE 2013. MM 1BOMMZOM 3a E º 3.000,00
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O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI- U6.04,122.0001.2.022 A Seara SUDO a dedo Ec ria PERA RAR 600 00.
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais 081545100121007 MBB o RA ess mo miga: 400000
RESOLVE: 018.15.451.0015. 1.009 HM 148 : 15.000,00
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe de Controle Interno o Sr. | TOTAL | 7 — RM É 38.600,00
JOÃO BATISTA DA SILVA CORREA a partir de 30 de maio de 2013. ——"
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus -
efeitos a partir de 30 de maio 2013, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 30 de maio de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente ERRATA:
ÓCIO Cd Lais No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 11 de julho de
PORTARIA Nº42/2013 2013, número 604, ano 10, na página 05, no Decreto nº 055/2013 e na Lei
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1.249/2013, no anexo 1, onde se lê Reforço — Dotação: 01.122.001.6.001 —
CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais 339030 leia-se 01.122.0001.6.003 — 339030 e onde se lê 01.122.001.6.001 -
339039, leia-se 01.122.001.6.003 - 339039.
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo em comissão de Chefe de Controle Semfaz, 05 de setembro de 2013
Interno Sr JORGE DA SILVA INACIO a partir 01 de agosto de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo CARLOS LUIZ NAVARRO
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de agosto de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente