norma nº 13/2004

PORTARIA Nº 013/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº
81/91,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a funcionária ELIZABETE LOUZA DA SILVA, Mat. 010/C do cargo de Chefe de
almoxarifado, DAS III a partir de 31 de janeiro de 2004.
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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de
Janeiro de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de Janeiro de 2004.
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CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
PRESIDENTE