| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2004 |
| Date | 2004-10-02 |
| Ementa | EXONERAR A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C DO CARGO QUE RESPONDE INTERINAMENTE, SEM ÔNUS, DE OFICIAL DE ATAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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PORTARIA Nº 015/2004 O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a funcionária Sonia Maria Monteiro André mat. 009/C do Cargo que responde interinamente, sem ônus, de Oficial de Atas, a partir de 02 de outubro de 2004. Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir 02 de janeiro de 2004, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de outubro de 2004. & GUI (24 CLAUDIO LUIS CÁRDIM DA ROCHA PRESIDENTE