norma nº 29/2004

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 029/2004
e Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RIJ. no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de DAS II - Assessor
de Vereador, o Sr. BENEDITO RANGEL DE FERITAS, Carteira de Identidade nº
05776322-9 IFP/RJ, CPF Nº 50180347772, a partir de 31 de maio de 2004.
Art. 2º - Nomear, para exercer o Cargo em Comissão DAS II —
Assessor de Vereador, a Senhora MARIA DO CARMO RANGEL, carteira de Identidade
nº 10949794-1 - IFP, CPF nº 99713780787, por indicação do Vereador REGINALDO
RANGEL, a partir de 01 de junho de 2004.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2004, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de maio de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
PRESIDENTE