| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2004 |
| Date | 2004-06-29 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VICTOR BARROCO DOS SANTOS, MAT. 023/C REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2004. |
| native_id | 2189 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Cámara Municipal de Conceição de Macabu PORTARIA Nº 030/2004 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, usando de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 81/91, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor VICTOR BARROCO DOS SANTOS, Mat. 023/C referente ao período aquisitivo 2002/2003, a partir de 30 de junho de 2004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 29 de junho de 2004. CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA PRESIDENTE