norma nº 1581/2019

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 16- Nº 36
07 de maio de 2019
LEI Nº 1.581/2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚ￾BLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais, Decreta e o PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica do Município Sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Denomina como Rua Augusta Gomes de Sousa, a via pública trans￾versal à direita margeando a rodovia RJ 182, sentido Conceição de Macabu x
Macaé, no bairro Curato de Santa Catarina.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2019.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu – RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 04 de Maio de 2019, o (a) candidato (a) JOSENIR DE OLIVEIRA
LIMA, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de AUXILI￾AR ADMINISTRATIVO, nº de inscrição 001599, 45º Colocado (a), a fim de
apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2019.
Atenciosamente,
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu – RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 11 de Maio de 2019, o (a) candidato (a) EUNICE MENDES
RODRIGUES CHRISOSTOMO, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/
2014, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nº de inscrição 006267, 18º Colo￾cado (a), a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 12 de Abril de 2019.
Atenciosamente,
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
PORTARIA Nº 024/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Munici￾pal de Conceição de Macabu, o senhor José Márcio Barbosa Machado .
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 025/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, o senhor Pedro Henrique Coelho Folly .
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 026/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, senhor Rogério Rodrigues Cos￾ta.
 Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 228/2019 EM 30 DE ABRIL DE 2019.
LICENÇA-PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 84, da Lei nº 081/91 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados: