norma nº 33/2019

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ANO 16-Nº54
25 de junho de 2019
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 598/2018, vem CONVO-
CAR, os aprovados abaixo, no Processo Seletivo nº 04/2018 na Função de Médico Pediatra, a apresentar-se no prazo legal de 05 (quatro) dias útcis contar
da publicação, como segue:
RITA DE CASSIA MARTINS PINTO
Comissão de Avaliação do Processo Seletivo 04/2018
Portaria: 598/2018
01º COLOCADO
Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 8.112/2019
A Secretária Municipal de Administração do Município de Conceição de
Macabu — RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art 24
Inciso IT da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 8.112/2019, a
empresa VOGAS MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ 02.345.977/0001-76,
sediada a Rua DR Idelbrando Ribeiro de Moura, nº 26, Centro, Sumidouro-
RJ, no valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais),
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPEL A4 PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS
PERTENCENTES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cum-
pridas todas as suas fases legais c administrativas com Fundamentação
Legalna Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também
parecer jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
v te, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabe-
lecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO
aqui proferida.
Conceição de Macabu, 24 de junho de 2019.
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares.
Secretária Municipal de Administração.
ww]
PORTARIA N.º 033/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da alínea “a”, HI, do Artigo 93, da Lei
Municipal n.º 081/91 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceição de Macabu,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER, ao Servidor Estatutário (Cedido pela Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu) PEDRO HENRIQUE COELHO
FOLLY — Mat.: 4625998, 06 (seis) dias de folga sem prejuízo do salário,
vencimentos ou qualquer outra vantagem, por motivo de serviço prestado à
Justiça Eleitoral nos termos dos Artigo 98 da lei nº 9.514/1997.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 24 de junho de 2019, revogando as disposições em
contrário Resistre-se muhliaue-se e camnra-se:
Gabinete da Presidência, 24 de junho de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ww]
Or Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais,
designada no processo administrativo Disciplinar nº 2859/19, faz saber a
ROSEMARY PINTO FIGUEIRA, que estão correndo, em seus termos le-
incurso no artigo 133 da Lei Municipal 081/91, por abandono de cargo.
E, constatando dos autos que a mesma encontra-se em lugar incerto e não
Processante, situada na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade, sob
pena de revelia, a fim de apresentar defesa escrita sobre os fatos que The são
imputados. Do que para ciência do indiciado, conforme manda a Lei, é expedi-
do o presente edital, que será publicado por três edições consecutivas do
diário oficial.
Conceição de Macabu, 24 de junho de 2019
Alexandre Martins Couto
Presidente da Comissão Processante Permanente
eme
PORTARIA Nº 300/2019 EM 18 DE JUNHO DE 2019.
EXONERAR DAS - TI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Am 1º- EXONERAR, a Servidora ANNA LUIZA CARINO MACHADO
LOPES, matricula nº 4627305 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de
Material, Símbolo DAS-IL, vinculado à Secretária de Administração de Con-
ceição de Macabu, a partir de 27 de maio de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
? seus efeitos a partir de 27 de maio de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
* CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -