norma nº 31/2019

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Conceição de Macabu É
PORTARIAN* 029/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Torna-se sem efeito as Portarias nº 027/2019 e 028/2019, de 10/05/
2019, publicada em 14/05/2019, no Diário Ano 16-nº39.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 10 de maio de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 177 de maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
«2 PORTARIA Nº 030/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º Exoncrar do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a Sr”.
Juliana Carvalhal Rangel Nascimento, a partir de 10 de maio de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 10 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 031/2019
D Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
“MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, o Sr.º José
Márcio Barbosa Machado ,a partir de 10 de maio de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 10 de março de 2019, revogadas as disposições em contrá-
no.
Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Portaria nº 032/2019
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições c de acordo com a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Nomcar como Pregociro c como membros da equipe de apoio, para
julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, os servidores e/ou funcionários abaixo
relacionados, sem acréscimos em seus vencimentos:
Pedro Henrique Coclho Folly
EQUIPE DE APOIO:
Ana Aparecida Neves França Couto
Andrea de Farias Ferreira
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados
conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 01 de maio de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
PORTARIA Nº 253/2019 EM 14 DE MAIO DE 2019.
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
OPREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso II do Art. 93, da Lei
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Estatutária LAÍS CHANÇA ORNELLAS
FONTES, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 4625571 respectivamente, 08
(oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a
partir de 10 de maio de 2019, de acordo com o processo protocolado sob o nº
6056/2019.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus cfcitos a partir de 10 de maio de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
Página 2 - Modelo 5 da Deliberação TCE-RJ nº 277/17