norma nº 20/2019

ANO 16-Nº34 Di
30 de abril de 2019
PORTARIA Nº 020/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Chefe de Cerimonial, a Sr.º Patrícia Dias da
Silva Ribeiro de Sousa , a partir de 30 de abril de 2019.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de abril de 2019, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
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PORTARIANº 022/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, o senhor Davi Mobarak Santuchi .
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de abril de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ário Oficial
Conceição de Macabu
PORTARIANº 021/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, a Stº
Iohana Ribeiro dos Anjos Carvalho, a partir de 30 de abril de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de abril de 2019, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 023/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, senhora Andrea de Farias
Ferreira.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
DD]
DECRETO Nº 062/2019
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº 4º, $2º, Letra A, da Leinº 1.546 de 14 de novembro
de 2018,
DECRETA:
Art,1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constante do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Art, 1º, serão provenientes de anulação total ou parcial de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constante do Anexo 1, nos termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2019.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito-
ANEXO |
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FR NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
09.15.122.0001.2.069 319016 000 165 20.000,00 Sec. M de Sen. Urb. e Limp. Pública
09.15.122.0001.2.069 319011 000 163 20.000,00 Sec. M de Serv. Urb. e Limp. Pública
TOTAL 20.000,00 20.000,00 -
FONTE: 000 - ORDINÁRIOS