norma nº 16/2019

Órgão Oficial do Município - 16 de abril de 2019
PORTARIA Nº 015/2019
OSenhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, oSrº. Abílio
de Brito Fernandes, a partir de 01 de maio de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de01 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, O Ide maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 016/2019
OSenhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o Cargo em Comissão de Assessorda Presidência, oSrº.
Abílio de Brito Fernandes, a partir de 01 de maio de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de01 de maio de 2019,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIANº 017/2019
OSenhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência,
oSr. Raphael da Silva Chagas Barbosa, a partir de 01 de maio de 2019.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de0 1 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 0] de maio de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Diário Oficial do Município «es
ae de Conceição de Macabu :s:
Editor-chefe: JAMILLE MARINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 018/2019
OSenhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R] No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomearpara o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, oSr.
Raphael da Silva Chagas Barbosa, a partir de 01 de maio de 2019.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de01 de maio de 2019,revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de maiode 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Resolução nº002/2019.
Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social no
Exercício de 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº
256/95, alterada pela Lei nº434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 09 de abril de 2019, registrada na Ata de nº1 12.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Fundo Munici-
pal de Assistência Social no Exercício de 2018. Art, 2º - Esta resolução entrará
em vigor a partir desta data e será publicada no Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 09 de abril de 2019.
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 10 de Maio de 2019, o (a) candidato (a) THALES ROBERTO
OUVERNEY RIGUETTE, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2012,
no cargo de GUARDA MUNICIPAL, nº de inscrição 103724, 03º Colocado
(a), a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 11 de Abril de 2019.
Atenciosamente,
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito.