norma nº 14/2019

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Órgão Oficial do Município - 04 de abril de 2019
PORTARIA Nº 014/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder férias regulamentares ao Srº Adilson Costa Vieira- mat.012/
C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 08 de abril de
2019, referente ao período 2018/2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 08 de abril de 2019, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de março de 2019.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 183/2019 EM 27 DE MARÇO DE 2019.
EXONERAR DCS-I
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º- EXONERAR, a Servidora MONALISA FAGUNDES DE
SÁ, matricula nº 4626861 do Cargo em Comissão de Diretor do Departamen-
to de Imprensa Oficial, Símbolo DCS-I, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a
partir de 31 de março de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de março de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 184/2019 EM 27 DE MARÇO DE 2019.
EXONERAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor estatutário CELSO NOLASCO PEREI-
RA TAVARES, matricula nº 0573, Agente Fiscal de Meio Ambiente do Cargo
em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-I,
vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 31 de março
de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de março de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 16
Nº 26
Acesso
Online
Editor-chefe: JAMILLE MARINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 188/2019 EM 01 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR INTERINAMENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, nouso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, LUCAS MADUREIRA PEREIRA, Chefe de Departa-
mento de Tributos, matricula nº 4627042, para responder interinamente pelo
Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo Indústria e Comér-
cio, Símbolo DAS-l, vinculado à Secretário Municipal de Turismo Indústria
e Comércio, a partir de 01 de abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 195/2019 EM 03 DE ABRIL DE 2019.
NOMEAR DCS-I
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º = Art, 1º- NOMEAR, a Cidadã JAMILLE MARINHO DOS SAN-
TOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de
Imprensa Oficial, Símbolo DCS-I, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir
de 03 de abril de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 03 de abril de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -