norma nº 12/2019

Órgão Oficial do Município - 05 de Fevereiro de 2019
PORTARIA Nº011/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º-Nomear para o Cargo de Ouvidoria do Legislativo,aSr.'Sabrina de Bar-
ros Felipe da Silva,a partir de0 Ide fevereiro de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,01 de fevereirode 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 012/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º- Conceder férias regulamentares a Sr.* Núbia Cristina Couto dos San-
tos, matrícula nº 011/C; a partir de 01 de fevereiro de 2019, referente ao
período 2015/2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de fevereriro de 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ERRATA
Ondesc é , na Portarian“0035/2018Art.1º- Conceder férias aSr"Núbia Cristina
Couto dos Santos Fidalgo - matrícula. 011/C, período aquisitivo 2015/2016,
Publicada no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, nº 103 de 27 de dezembro de 2018; leia-se:Art.1º- Conceder
férias aSr* Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo- matrícula. 011/C, perio-
do aquisitivo 2014/2015, a partir de 01 dejaneiro de 2019.
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
O Pregoeiro do Município de Conceição de Macabu, nomeado pela Portaria nº
189/2018, torna público que realizará a continuação do certame abaixo, fican-
do todos os licitantes intimados a comparecerem nos termos do inc. III do art.
43 da lei 8666/93.
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 117/2018. Processo n.º 6.561/
2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Dia: 21/02/2019. Hora: 09:00 horas.
Local: Rua Maria Adelaide, 186 - Vila Nova. Conceição de Macabu/RJ, na sala
de licitações do precitado endereço; Informações: (22) 2779-2324; ramal 210;
Conceição de Macabu, 04/02/2019
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº 003/2017
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 16
Nu
Acesso
Online
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial para Registro de Preços abaixo, na sede do Poder Execu-
tivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do
tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carim-
bo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/2019, Processo n.º 15.857/
2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
hospitalares para atender as necessidades da Atenção Básica do Município.
Dia: 20/02/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 04/02/2019
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJE-
TOS REALIZADOS POR ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM
FINS ECONÔMICOS/LUCRATIVOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS) DA AGRICULTURA FA-
MILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019.
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, representado pelo Prefeito
Municipal Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, e no uso de suas atribuições
legais e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. 11.947/2009 e na
Resolução/FNDE/CD-Nº. 26/2013, através da Secretaria Municipal de Edu-
cação, toma público, para conhecimento dos interessados, que estará reali-
zando VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS REALIZADOS POR EN-
TIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS ECONÔMICOS/LU-
CRATIVOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCI-
OS (LATICÍNIOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O
ANO DE 2019.
Os envelopes de propostas de preços e habilitação deverão ser entregues no
dia 15/02/2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura de Conceição de Macabu. Maiores informações na
Sala de Licitações, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186 - Vila Nova -
Conceição de Macabu/RJ, ou pelos telefones (22) 2779-2324, no horário de
08:00 às 14:00 horas.
Conceição de Macabw/RJ, 04 de fevereiro de 2019
Vivian Moraes Leal Tavares
Secretária Municipal de Educação